Regime Militar e Redemocratização

Da República Militar à Nova República.

A República Militar (1964/1985).

O golpe militar de 1964 foi efetivado com o objetivo de evitar a ameaça comunista. O regime militar foi marcado pelas restrições aos direitos e garantias individuais e pelo uso da violência aos opositores do regime. O modelo político do regime militar foi caracterizado pelo fortalecimento do Executivo que marginalizou o Legislativo (através da cassação de mandatos) e interferiu nas decisões do Judiciário (como por exemplo a publicação dos atos institucionais); pela centralização do poder, tornando o princípio federativa letra morta constitucional; controle da estrutura partidária, dos sindicatos e demais representações; pela censura aos meios de comunicação e intensa repressão política – os casos de tortura eram sistemáticos.

O modelo econômico do regime militar foi marcado pelo processo de concentração de rendas e abertura externa da economia brasileira.

Governo do marechal Castello Branco ( 1964/67).

Foi eleito por vias indiretas, através do ato institucional nº 1, em 10 de abril de 1964.

Em seu governo foi criado o Serviço Nacional de Informação (SNI). Seu governo é marcado por uma enorme reforma administrativa, eleitoral, bancária, tributária, habitacional e agrária. Criou-se o Cruzeiro Novo, o Banco Central, Banco Nacional da Habitação e o Instituto Nacional da Previdência Social (INPS). Criou-se também o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Em outubro de 1965 foi assinado o ato institucional nŠ2, ampliando o controle do Executivo sobre o Legislativo, extinguindo os partidos políticos – inaugurando o bipartidarismo no Brasil. De um lado o partido governista a ARENA (Aliança Renovadora Nacional) e, de outro lado, a oposição, reunida no MDB (Movimento Democrático Brasileiro). Este mesmo ato determinou que as eleições para presidente seriam diretas.

Em fevereiro de 1966 foi decretado o ato institucional nº 3 estabelecendo eleições indiretas para governador e para os municípios considerados de “segurança nacional”, incluindo todas as capitais. Em 1967, mediante o ato institucional nº4, foi promulgada uma nova Constituição. Nela mantinha-se o princípio federativo e os princípios dos atos institucionais – eleições indiretas para presidente e governadores. A Constituição fortalecia os poderes presidenciais, permitindo ao presidente decretar estado de sítio, efetivar intervenção federal nos Estados, decretar recesso no Congresso Nacional, legislar por decretos e cassar ou suspender os direitos políticos. Antes de deixar a presidência, Castello Branco instituiu a Lei de Segurança Nacional, sendo um conjunto de normas que regulamentava todas as atividades sociais, estabelecendo severa punições aos transgressores.

Governo do marechal Costa e Silva ( 1967/1969).
Fazia parte da chamada “linha dura” – setor do Exército que exigia medidas mais enérgicas e repressivas para manter a ordem social e política.

Em seu governo, no ano de 1967, formou-se a Frente Ampla, grupo de oposição ao regime militar – liderada por Carlos Lacerda e JK. A Frente exigia a anistia política, eleições diretas em todos os níveis e a convocação de uma Assembléia Constituinte.

As agitações internacionais de 1968 tornou a esquerda mais radical, defendendo a luta armada para a redemocratização do país. O movimento estudantil crescia e exigia democracia.

Da mesma forma, os grupos de direita também se radicalizavam. O assassinato do estudante Edson Luís pela polícia, na Guanabara, provocou um enorme ato de protesto – a passeata dos cem mil. Em dezembro de 1968, o deputado pelo MDB, Márcio Moreira Alves fez um pesado discurso e atacando as Forças Armadas. O ministro da Justiça, Gama e Silva, procurou processar o deputado; porém o Congresso garantiu a imunidade do parlamentar. Como resposta, Costa e Silva decretou o ato institucional nŠ5 – o mais violento de todos. Pelo AI-5 estabeleceu-se, entre outros: o fechamento do Legislativo pelo presidente da República, a suspensão dos direitos políticos e garantias constitucionais, inclusive a do habeas-corpus; intervenção federal nos estados e municípios. Através do AI-5 as manifestações foram duramente reprimidas, provocando o fechamento total do regime militar. Segundo o historiador Boris Fausto: “Um dos muitos aspectos trágicos do AI-5 consistiu no fato de que reforçou a tese dos grupos de luta armada.” Semelhante tese transformou-se em realidade com a eleição (indireta) de um novo presidente – Emílio Garrastazu Médici –pois Costa e Silva sofreu um derrame cerebral.

Governo do general Médici ( 1969/1974).
Período mais repressivo de todo regime militar, onde a tortura e repressão atingiram os extremos, bem como a censura aos meios de comunicação. O pretexto foi a intensificação da luta armada contra o regime.

A luta armada no Brasil assumiu a forma de guerra de guerrilha (influenciada pela revolução cubana, pela guerra do Vietnã e a revolução chinesa). Os focos de guerrilha no Brasil foram: na serra do Caparaó, em Minas Gerais – destruído pela rápida ação do governo federal; um outro foco foi no vale do Ribeira, em São Paulo, chefiado pelo ex-capitão Carlos Lamarca – foco também reprimido pelo governo rapidamente.

O principal foco guerrilheiro foi no Araguaia, no Pará. Seus participantes eram ligados ao Partido Comunista do Brasil e conseguiram apoio da população local. O modelo teórico dos guerrilheiros seguia as propostas de Mao Tsé-tung. O foco, descoberto em 1972, foi destruído em 1975. Ao lado da guerrilha rural, desenvolveu-se também a guerrilha urbana. Seu principal organizador foi Carlos Marighella, líder da Aliança de Libertação Nacional. Para combater a guerrilha urbana o governo federal sofisticou seu sistema de informação com os DOI-CODI (Destacamento de Operação e Informações-Centro de Operações de Defesa Interna), que destruíram os grupos de guerrilha da extrema esquerda. Os DOIs-CODIs tinham na tortura uma prática corriqueira.

O MILAGRE ECONÔMICO

Período do governo Médici de grande crescimento econômico e dos projetos de grandes impactos (como a Transamazônica e o Movimento Brasileiro de Alfabetização-MOBRAL), em razão do ingresso maciço de capital estrangeiro. Houve uma expansão do crédito, ampliando o padrão de consumo do país e gerando uma onda de ufanismo, como no slogan “este é um país que vai prá frente”. O regime utiliza este período de otimismo para ocultar a repressão política – aproveita-se inclusive das conquistas esportivas da década de 70, como o tricampeonato de futebol.

O ideólogo do “milagre” foi o economista Delfim Netto usando como atrativo ao capital estrangeiro as baixas taxas de juros utilizadas no mercado internacional. No entanto, a modernização e o crescimento econômico brasileiro não beneficiou as camadas pobres. No período do “milagre” as taxas de mortalidade infantil subiram e, segundo estimativas do Banco Mundial, no ano de 1975 70 milhões de brasileiros eram desnutridos.

O governo do general Ernesto Geisel (1974/79).
O presidente Geisel tomou posse sob a promessa do retorno ‘a democracia de forma “lenta, gradual e segura”. Seu governo marca o início do processo de abertura política.

Em novembro de 1974 houve eleições parlamentares e o resultado foi uma expressiva vitória do MDB. Preocupado com as eleições municipais, no dia 1Š de julho de 1976 foi aprovada a Lei Falcão, que estabelecia normas gerias para a campanha eleitoral através do sistema de radiodifusão: exibição da fotografia do candidato, sua legenda e seu número. Apresentação do nome e seu currículo. Semelhantes regras forçava o candidato a conquistar o voto no contato direto com o eleitor.

No dia 1º de abril de 1977, o presidente – utilizando o AI-5 – decretou o recesso do Congresso Nacional. Foi promulgando, então, o pacote de abril, estabelecendo mandato de seis anos para presidente da República, manutenção das eleições indiretas para governador, diminuição da representação dos estados mais populosos no Congresso Nacional e criada a reserva de um terço das vagas do Senado para nomes indicados pelo governo (senador biônico). Embora a censura aos meios de comunicação tenha diminuído o regime continuava fechada e a repressão existia. Como exemplo, a morte do jornalista da TV Cultura, Vladimir Herzog, nas dependências do DOI-CODI paulista (1975) e o “suicídio” do operário Manuel Fiel Filho em 1976.

O ano de 1977 foi muito agitado politicamente – em razão da crise mundial do petróleo – resultando em cassações de mandatos e diversas manifestações estudantis em todo o país. No ano de 1978 houve uma greve de metalúrgicos no ABC paulista, sob a liderança de Luís Inácio da Silva, o Lula. No final de seu governo, Geisel revogou o AI-5.

O governo do general Figueiredo ( 1979/1985).
Durante o governo de João Baptista Figueiredo houve fortes pressões, da sociedade civil, que exigiam o retorno ao estado de direito, uma anistia política, justiça social e a convocação de uma Assembléia Constituinte.
Em março de 1979, uma greve de metalúrgicos no ABC paulista mobilizou cerca de 180 mil manifestantes; em abril de 1981, uma nova greve, que mobilizou 330 mil operários, por 41 dias. Neste contexto é que se destaca o líder sindical Luís Inácio da Silva – Lula. A UNE reorganizou-se no ano de 1979 e, neste mesmo ano, o presidente Figueiredo aprovou a Lei da Anistia – que beneficiava exclusivamente os presos políticos. Alguns exilados puderam voltar ao país.

Ainda em 1979 foi extinto o bipartidarismo, forçando uma reforma partidária. Desta reforma surgiram o PSD (Partido Social Democrático), herdeiro da antiga Arena; o PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro), composto por políticos do antigo MDB; o PTB (Partido Trabalhista Brasileiro), controlado por Ivete Vargas e formado por setores da antiga ARENA; PDT (Partido Democrático Trabalhista), fundado por Leonel Brizola e PT (Partido dos Trabalhadores), com propostas socialistas. Em 1983 a sociedade civil participou intensamente do movimento das Diretas-já. Em 1984 foi apresentada a Emenda Dante de Oliveira, que propunha o restabelecimento das eleições diretas para presidente da República. A emenda foi rejeitada pelo Congresso Nacional.

No ano de 1985, em eleições pelo Colégio Eleitoral, o candidato da oposição- Tancredo Neves derrotou o candidato da situação – Paulo Maluf. Tancredo Neves não chegou a tomar posse – devido a problemas de saúde veio a falecer em 21 de abril de 1985. O vicepresidente, José Sarney assumiu a presidência, iniciando um período conhecido como Nova República.

A Nova República.

Governo de José Sarney (1985/1990)
O mandato de José Sarney foi marcado pelos altos índices inflacionários e pela existência de vários planos econômicos: Plano Cruzado (1986), Plano Bresser (1987) e Plano Verão (1989).

O plano de maior repercussão foi o Plano Cruzado, que, procurando conter a inflação determinou: congelamento de todos os preços por um ano; abono salarial de 8%, e reajustados após um ano, ou quando a inflação atingisse 20%; extinção da correção monetária e o cruzeiro perdia três zeros e passava ser chamado de cruzado. Por ser um governo de transição democrática, importantes avanços políticos ocorreram, como a convocação de uma Assembléia Constituinte que elaborou e promulgou a Constituição de 1988 – “Constituição Cidadã”- que estabeleceu as eleições diretas em todos os níveis; a legalização dos partidos políticos de qualquer tendência; instituição do voto facultativo aos analfabetos, jovens entre 16 e 18 anos e pessoas acima de 70 anos; fim da censura; garantido o direito de greve e a liberdade sindical; ampliação dos direitos trabalhistas; intervenção do Estado nos assuntos econômicos e nacionalismo econômico ao reservar algumas atividades às empresas estatais.

As eleições presidenciais de 1989
Em dezembro de 1989 foram realizadas as primeiras eleições diretas para a Presidência da República desde 1960. Três candidatos destacaram-se na disputa: Fernando Collor de Mello, do pequeno Partido da Renovação Nacional (PRN); Leonel Brizola do Partido Democrático Brasileiro (PDT) e Luís Inácio “Lula” da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT). A disputa foi para o segundo turno entre Fernando Collor e Lula, cabendo ao primeiro a vitória nas eleições – graças à imagem de “caçador de marajás”, e de uma plataforma de luta contra a corrupção, na modernização do Brasil e de representar os pobres e marginalizados – os “descamisados”.

O governo de Fernando Collor de Mello (1990/92)
Aplicou o plano econômico denominado de Plano Brasil Novo, o qual extinguiu o cruzado novo e retornou o cruzeiro; congelou preços e salários; bloqueio boa parte do dinheiro de aplicações financeiras e de poupanças por 18 meses. Houve grande número de demissões no setor público, redução nas tarifas de importação e um tumultuado processo de privatizações. No entanto, as denúncias de corrupção envolvendo o alto escalão do governo levou o Congresso a formar uma Comissão Parlamentar de Inquérito. O relatório final da CPI apontou ligações do presidente com Paulo César Farias – amigo pessoal e tesoureiro da campanha presidencial. O envolvimento de Collor no chamado “esquema PC”, que envolvia troca de favores governamentais por dinheiro, gerou o processo de impeachment – ou seja, o afastamento do Presidente da República. Fernando Collor procurou bloquear o processo, porém a população foi às ruas exigindo seu afastamento (“os caras-pintadas”).

O presidente renunciou em 30 de dezembro de 1992, após decisão histórica do Congresso Nacional no dia anterior pelo seu afastamento. O vice-presidente Itamar Franco assumiu o cargo.

O governo de Itamar Franco ( 1992/1995).
Realização de um plebiscito em 1993 que deveria estabelecer qual o regime político (monarquia ou república) e qual a forma de governo (presidencialismo ou parlamentarismo). No dia 21 de abril o resultado do plebiscito confirmou a manutenção da república presidencialista. No aspecto econômico o mais importante foi a aplicação do Plano Real, que buscava combater a inflação e estabilizar a economia nacional. O Plano pregava a contenção dos gastos públicos, a privatização de empresas estatais, a redução do consumo mediante o aumento da taxa de juros e maior abertura do mercado aos produtos estrangeiros.

O Plano contribuiu para a queda da inflação e aumento do poder aquisitivo e da capacidade de consumo – em razão da queda dos preços dos produtos face à concorrência estrangeira. A popularidade do Plano Real auxiliou o ministro da Fazenda de Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso, a vencer as eleições em outubro de 1994.

O governo de Fernando Henrique Cardoso (1995/2002)
Fernando Henrique Cardoso foi o primeiro presidente do Brasil a conseguir uma reeleição
– através de uma mudança constitucional. Seus dois mandatos são caracterizados pela aceleração do processo de globalização: a criação do Mercosul e a eliminação das barreiras alfandegárias entre Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai ( a formação do bloco obedece várias etapas).

Em termo de organização social destaque para a questão fundiária do país e a atuação do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), que, através da ocupação de terras procura agilizar o processo de reforma agrária no país.

Os anos de FHC como presidente foram marcados pela hegemonia do neoliberalismo e antigos e urgente problemas nâo foram solucionados, tais como a exclusão social, a imensa concentração fundiária e empresarial, a corrupção e os descasos administrativos, ausência de uma política educacional, desfaçatez na área da saúde e previdência social, a violência urbana, o desemprego, crescimento do subemprego, concentração de rendas e injustiça social...

Somente através do conhecimento histórico podemos analisar, entender e transformar a nossa história. Somente ela (a História) pode conscientizar a todos nós, para que juntos – ou individualmente – possamos transformar nossa dura, triste e fascinante realidade...

Exercícios

1) (UFRS)- Considere o modelo econômico brasileiro e suas características intensificadas a partir de 1964:
I) internacionalização da economia brasileira.

II) Maior presença das multinacionais no sistema produtivo local.

III) Exportação de bens manufaturados baratos e importação de equipamento e tecnologia.

Quais estâo corretas?
a) apenas I

b) apenas II

c) apenas III

d) Apenas I e II

e) I, II e III

2) (FUVEST-SP) Sobre o fim do período militar no Brasil (1964/1985), pode-se afirmar que ocorreu de forma:
a) conflituosa, resultando em um rompimento entre as Forças Armadas e os partidos políticos;

b) abrupta e inesperada, como na Argentina do general Galtieri;

c) negociada, como no Chile, entre o ditador e os partidos na ilegalidade;

d) lenta e gradual, como desejavam setores das Forças Armadas;

e) sigilosa, entre o presidente Geisel e Tancredo Neves, à revelia do exército e dos partidos.

3) (MOGI-SP) – Assinale a alternativa certa:
a) a crise energética da década de 70 não afetou o Brasil com intensidade maior em razão da produção maciça de eletricidade, como também porque o petróleo descoberto na época foi suficiente para cobrir a maior parte de consumo dos derivados do produto;

b) a abertura política iniciada no governo Geisel permitiu que se evidenciassem problemas graves no campo social, o que foi demonstrado pelas inúmeras greves de caráter reivindicatório salarial ocorridas a partir daquele governo;

c) o governo Figueiredo, dando seqüência à abertura iniciada na gestão presidencial anterior, estabeleceu eleições diretas para preenchimento de todos os cargos do poder executivo a partir de 1982;

d) a censura à imprensa foi totalmente abolida a partir do início do governo do general Emílio
Garrastazu Médici;

e) a extinção do AI-5 colaborou para que a democracia plena fosse adiada indeterminadamente no Brasil.

4) (FGV-SP) – Dos fatos abaixo, qual não teve relação com o movimento das “Diretas-já!” de 1984:
a) a eleição direta de José Sarney para a presidência da República;

b) a mobilização política da juventude de classe média, que se repetiria com os “carapintadas” anti-Collor alguns anos depois;

c) o fortalecimento da candidatura de Tancredo Neves a presidente, ainda que escolhido indiretamente;

d) a transformação de uma parte dos políticos que apoiavam a ditadura militar em membros da Frente Liberal, pela cisão dentro do PDS;

e) a ampliação da participação político-partidária, inclusive com a formação de partidos novos e o enfraquecimento do regime militar.

5) (UFMS) – No governo de Ernesto Geisel, a chamada abertura democrática iniciou-se com:
a) a introdução do voto vinculado;

b) o término da intervenção nos sindicatos;

c) a revogação do ato institucional nº5;

d) a concessão do direito de voto aos analfabetos; e) a volta dos exilados políticos de 1964.

6) (FATEC) – Sobre o governo do presidente Itamar Franco, considere as seguintes afirmações:
I-Embora os graves problemas sociais e econômicos continuassem a exigir providências, o grande debate político dava-se em torno da definição das futuras candidaturas para presidente da República;

II- Após a realização do plebiscito que decidiu sobre o regime e a forma de governo que deveriam vigorar no País, a revisão constitucional (questão de fundamental importância) não foi adiante;

III- A culminância da atuação do Ministério da Fazenda deu-se com a implantação de um novo plano econômico: o Plano Real. Tratava-se de um conjunto de medidas que deveriam estabilizar a moeda e promover a estabilidade da economia.

Destas afirmações.
a) apenas a II é a III são corretas;

b) apenas a I é a II são corretas;

c) apenas I é III são corretas;

d) apenas I é correta;

e) todas são corretas.

Respostas
1) E

2) D

3) B

4) A

5) C

6) E

Revisão 17: República Populista

A década de 30 trouxe profundas mudanças na estrutura social e econômica brasileiras. Houve um avanço na industrialização brasileira, grande desenvolvimento urbano – com aumento da população. O urbanismo favoreceu o crescimento da burguesia industrial, da classe média e do proletariado. O fortalecimento destas novas forças sociais trouxe uma mudança no aparelho estatal: a permanência do populismo, transformado em prática política costumeira com o intuito de conquistar o apoio das massas – principalmente a urbana.

O fenômeno do populismo consiste, enfim, na manipulação – por parte do Estado ou dos políticos – dos interesses da classe trabalhadora. O período que vai de 1945 (fim do Estado Novo) até 1964 (golpe militar) apresentou as características acima.

Governo de Eurico Gaspar Dutra (1946/1951)
Marcado pela aliança política PSD/PTB, apresentou aspectos conservadores. Em setembro de 1946 foi promulgada uma nova constituição, onde manteve-se a república presidencialista e o princípio federativo. Foi instituído o voto secreto e universal e a divisão do estado em três poderes ( Executivo, Legislativo e Judiciário).

Externamente seu governo foi marcado pela aproximação com os Estados Unidos – início da guerra fria e a opção brasileira pelo capitalismo. Como reflexo desta política houve o rompimento das relações diplomáticas com a União Soviética e o Partido Comunista foi colocado na ilegalidade. No plano interno, Dutra procurou colocar em prática o primeiro planejamento global da economia brasileira, o Plano Salte (saúde, alimentação, transporte e energia). Houve a pavimentação da rodovia Rio-São Paulo e a instalação da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (CHESF).

Verificou-se uma enorme inflação, em razão do aumento da emissão de papel-moeda. Ao mesmo tempo elevava-se o preço do café e das matérias-primas, auxiliando a balança comercial brasileira.

Governo de Getúlio Vargas ( 1951/1954 ).
A Segunda presidência de Vargas foi marcada pelo nacionalismo e pelo intervencionismo estatal na economia, trazendo insatisfações ao empresariado nacional e ao capital internacional.

No ano de 1951 o nacionalismo econômico de Vargas efetivou-se no projeto de estabelecer o monopólio estatal do petróleo. Esse programa, que mobilizou boa parte a população brasileira tinha como slogan “O Petróleo é nosso”, resultando na criação da Petrobrás – empresa estatal que monopolizou a exploração e o refino do petróleo no Brasil. Vargas planejava também a criação da Eletrobrás, com o objetivo de monopolizar a geração e distribuição de energia elétrica. Propôs, no ano de 1954, um reajuste de 100% no salário mínimo, como forma de compensar as perdas salariais, em virtude da inflação.

A aplicação de uma política nacionalista, bem como a aproximação de Vargas à classe trabalhadora, preocupava a classe dominante. Temia-se a criação de uma República Sindicalista, como na Argentina de Perón. O líder da oposição a Vargas era o jornalista Carlos Lacerda, que denunciava uma série de irregularidades do governo; Lacerda também era o porta-voz dos setores ligados ao capital estrangeiro.

Neste contexto ocorreu o atentado da Rua Toneleiros, uma tentativa de assassinar Carlos Lacerda. No episódio foi morto o major da aeronáutica Rubens Vaz. Os resultados da investigação apontaram que Gregório Fortunato - principal guarda-costas do presidente - como o responsável pelo acontecimento.

Embora nunca tivesse ficado provado a participação de Getúlio Vargas no episódio, este foi acusado pelos opositores como o mandante do atentado. Em 23 de agosto o vice-presidente, Café Filho rompeu com o presidente; no mesmo dia, o Exército divulga um manifesto exigindo a renúncia de Vargas. Na madrugada de 24 de agosto, Getúlio Vargas suicidou-se com um tiro no coração.

Governo de Café Filho ( 1954/1955 ).
Após a morte de Vargas, Café Filho – vice de Vargas assumiu o poder. Nas eleições de 1956, o candidato da aliança PSD-PTB – Juscelino Kubitschek – venceu. O período de governo de Café Filho apresentou uma crise política quando o coronel Bizarria Mamede, da Escola Superior de Guerra, proferiu um discurso contra a posse de JK. O então Ministro da Guerra, general Henrique Teixeira Lott, resolveu punir o coronel – ferindo a hierarquia, pois a punição deveria ser dada pelo presidente da República – ao qual o ministro era subordinado.

Café Filho foi afastado da presidência, por motivos de saúde, assumindo o presidente da Câmara de Deputados, Carlos Luz. Este era do PSD, da ala conservadora, e inimigo político de Juscelino. Carlos Luz resolveu não punir o general Mamede – tornando-se cúmplice de suas declarações e forçando o pedido de demissão do general Lott. Ficava claro a tentativa de um golpe e Henrique Lott, um defensor da legalidade constitucional e da posse dos candidatos eleitos, antecipou-se aos golpistas. Lott não assinou o pedido de demissão e organizou um contra-golpe. Ordenou que as tropas fossem às ruas, reassumiu o poder e afastou Carlos Luz da presidência.

A presidência foi entregue ao presidente do Senado, Nereu Ramos, que governou até a posse de Juscelino Kubitschek (31/01/56).

Governo de Juscelino Kubitschek ( 1956/1961).
Governo marcado pelo grande desenvolvimento econômico. Política econômica delineada pelo Plano de Metas, que tinha como lema “Cinqüenta anos de progresso em cinco de governo.”

A realização do Plano de Metas resultou na expansão e consolidação do "capitalismo associado ou dependente" brasileiro, pois o processo de industrialização ocorreu em torno das empresas estrangeiras ( as multinacionais ). Estas empresas controlaram os setores chaves da economia nacional – maquinaria pesada, alumínio, setor automobilístico, construção naval – ocasionando a desnacionalização econômica.

A política econômica de JK acarretou um processo inflacionário, em razão da intensa emissão monetária, e a política de abertura ao capital estrangeiro resultou em remessas de lucros e royalties ao exterior. O período de JK foi marcado, também, pela consrtrução de Brasília, pela criação da Sudene (Superitendência para o Desenvolvimento do Nordeste).

A era JK foi também marcada por crises políticas, ocorrendo duas tentativas de golpe: o levante de Jacareacanga e o de Aragarças – insurreições por parte de alguns militares. No final de seu governo a dívida externa brasileira aumentou consideravelmente, levando o país a recorrer ao FMI e ao seu receituário.
Em 1960 houve eleições e Jânio da Silva Quadros, então governador de São Paulo foi o vencedor, tendo como partido político a UDN e como vice-presidente João Goulart, da coligação PSD/PTB.

Governo de Jânio Quadros (1961).
Jânio Quadros assume a presidência em um contexto de grave crise financeira: intensa inflação, crescimento da dívida externa e déficit na balança de pagamentos. Visando restabelecer o equilíbrio financeiro do país, Jânio realizou um reajuste cambial, restringiu os créditos, incentivou as exportações e congelou os salários. Iniciou a apuração de denúncias de corrupção administrativa e nomeou uma comissão para definir a limitação da remessa de lucros para o exterior.

No campo externo, Jânio Quadros procurou estabelecer uma política externa independente dos Estados Unidos: aproximou-se dos países socialistas ao restabelecer as relações diplomáticas com a União Soviética, enviou o vice-presidente à China e prestigiou a Revolução Cubana, ao condecorar com a Ordem do Cruzeiro do Sul um de seus líderes, Ernesto “Che” Guevara. Semelhantes atitudes preocuparam os norte-americanos e a classe dominante nacional.

A oposição ao governo tinha em Carlos Lacerda, governador do Rio de Janeiro, seu principal
representante e que articulava um golpe de estado.

Sem apoio político Jânio acabou renunciando no dia 25 de agosto de 1961 – após sete meses de governo. Sua renúncia nunca foi satisfatoriamente explicada. A renúncia gerou uma grave crise política envolvendo a posse, ou não, de seu vice-presidente João Goulart.

Governo de João Goulart ( 1961/1964 ).
João Goulart – cujo apelido nos meios sindicais era Jango – não era bem visto pela elite nacional e pelas Forças Armadas. Era tido como agitador e com tendências comunistas. Representava uma ameaça a “segurança nacional” trazendo risco às instituições democráticas do país.

Sob estas alegações, os ministros militares pediram ao Congresso Nacional a permanência de Raniere Mazzilli na presidência –que assumiu interinamente visto que Jango estava na China. Contra a tentativa de golpe o governador do Rio Grande do Sul –Leonel Brizola-, e cunhado de João Goulart liderou a chamada “campanha de legalidade”, que buscava garantir a posse de João Goulart.

Para conciliar as duas correntes – favorável e contra a posse – o congresso Nacional aprovou um ato adicional em 02 de setembro de 1961, estabelecendo o sistema parlamentarista no Brasil. Com o parlamentarismo os poderes do presidente foram limitados sendo que o primeiro-ministro é que governaria de fato. O primeiro a ser eleito a exercer tal função foi Tancredo Neves. Diante do fracasso do parlamentarismo foi convocado um plesbicito para decidir sobre a manutenção ou não do regime. O resultado foi a volta do presidencialismo (06/01/63).

Inicia-se uma segunda fase do governo de João Goulart marcada pela execução do chamado Plano Trienal, que buscava combater a inflação e realizar o desenvolvimento econômico. O plano deveria ser acompanhado de uma série de reformas estruturais, denominadas reformas de base, que incluía a reforma agrária; a reforma eleitoral – estendendo o direito de votos aos analfabetos; a reforma universitária, ampliando o número de vagas nas faculdades públicas e a reforma financeira e administrativa, procurando limitar a remessa de lucro e os lucros dos bancos.

O descontentamento com a política do governo aumentou a partir do dia 13 de março de 1964 quando, num comício na Central do Brasil – diante de 200 mil trabalhadores – Jango radicalizou sua promessa de reforma agrária, lançou a idéia de uma “reforma urbana” e decretou a nacionalização das refinarias particulares de petróleo.

A reação uniu os grandes empresários, proprietários rurais, setores conservadores da Igreja Católica e a classe média urbana que realizaram a Marcha da Família com Deus e pela Liberdade.
Em seguida houve uma revolta dos marinheiros do Rio de Janeiro, servindo de pretexto para o golpe militar alegava-se que a disciplina nas Forças Armadas estava em jogo. Na noite de 31 de março de 1964 o general Olympío Mourão Filho (arquiteto do falso plano Cohen) colocou a guarnição de Juiz de Fora em direção ao Rio de Janeiro. No dia 1º de abril João Goulart foi deposto e exilou-se no Uruguai, no dia 2 de abril. Encerrava-se assim o período democrático e iniciava-se a República Militar no Brasil.

Exercícios

1) (PUCC-SP)- O Plano de Metas, durante o período governamental de 1956/60, foi por muitos criticado em virtude:
a) do aumento do custo de vida, associado a um grande processo inflacionário
b) da frustada implantação de parque industrial no Sudeste do Brasil
c) da nacionalização da distribuição dos derivados do petróleo
d) da inexistência de debate democrático nas decisões econômicas
e) do desaparecimento de capitais estrangeiros em prejuízo do desenvolvimento econômico.


2) (UFRGS-RS) – Para enfrentar a crise brasileira, o governo Jânio Quadros defendeu:

I. uma política de combate à inflação
II. uma política comercial de abertura aos países socialistas
III. a estatização da economia
Quais as afirmações corretas?

a) apenas I
b) apenas II
c) apenas III
d) apenas II e III
e) apenas I e II



3) (Mackenzie) – O governo Juscelino Kubitschek foi responsável:

a) pela eliminação das disparidades regionais;
b) pela queda da inflação e da dívida externa;
c) por uma política nacionalista e de rejeição ao capital estrangeiro;
d) pela entrada maciça de capitais estrangeiros e a internacionalização de nossa economia;
e) por práticas antidemocráticas como a violenta repressão às rebeliões de Jacareacanga e
Aragarças.



4) (UFPA) – A crise gerada pela renúncia do presidente Jânio Quadros foi temporariamente
controlada em 1961 através:

a) das reformas de base com vistas à modernização do País;
b) do Ato Institucional nº 5 e o fechamento total do regime;
c) da emenda parlamentarista, que possibilitou a posse do presidente João Goulart, conciliando setores em confronto;
d) do Golpe Militar, provocando a queda do governo Goulart;
e) da convocação de novas eleições, desfazendo o clima de acirramento da oposição entre
esquerda e direita.

Respostas

1) A
2) E
3) D
4) C

Revisão 16: 2ª Guerra Mundial

Causas

A Segunda guerra mundial pode ser entendida a partir das relações internacionais, do imperialismo, do crescimento do nacionalismo e do desenvolvimento da indústria bélica. Com a crise mundial de 1929, o nacionalismo cresceu, bem como a extrema direita (os regimes totalitários).

Política expansionista
Na Alemanha, com a implantação do III Reich, o Tratado de Versalhes foi desrespeitado, levando a reorganização das Forças Armadas e ao desenvolvimento da produção de armamentos. Iniciava-se então a política de expansão territorial – proclamando a necessidade de que toda a raça germânica (considerada a superior). A expansão alemã iniciou-se em 1938 com o Anschluss, ou seja, a união da Áustria e da Alemanha. Em seguida foi anexada a região dos Sudetos ( Tchecoslováquia ). A ocupação da região foi aprovada pela Conferência de Munique ( Alemanha, Itália, França e Inglaterra). Em 1939 a Alemanha realiza um acordo com Itália e Japão – surgindo assim o EIXO ( Roma, Berlim, Tóquio).

Já o governo fascista da Itália conquistou a Abissínia (Etiópia) e a Albânia.

No extremo oriente, o Japão anexava a Manchúria e outras regiões da China

Política de apaziguamento
Enquanto os países do EIXO realizavam a expansão territorial, e colocando em risco a paz mundial, a Liga das Nações, a França e Inglaterra limitavam-se à pequenas reprimendas – procurando evitar a guerra. No entanto, a ausência de medidas mais duras só contribuíam para o fortalecimento do EIXO.

Política de neutralidade
Postura internacional adotada pelos Estados Unidos da América – muito mais preocupados em solucionar os efeitos internos da crise de 1929 – que não interferiram nas relações políticas da Europa até a guerra começar.

Política de isolamento
A União Soviética encontrava-se isolada nas relações- e decisões – políticas, pelo fato do regime comunista, imposto desde 1917. A URSS ainda acreditava que a política do apaziguamento servia para jogar a Alemanha contra ela ( exemplificada na Conferência de Munique ). Procurando romper seu isolamento a URSS assinou um pacto de não-agressão com a Alemanha. Este pacto, denominado Ribbentrop-Molotov, atendia aos interesses da URSS, livrando-a ( inicialmente) de uma agressão alemã e conseguindo maior tempo para se preparar; beneficiava a Alemanha que evitava uma guerra em duas frentes (oriental e ocidental). Porém, tanto comunistas quanto nazistas sabiam que o tratado teria curta duração. Garantida a neutralidade da URSS a Alemanha, em 1Š de setembro de 1939 invadiu a Polônia, iniciando a Segunda Guerra.

A Guerra civil espanhola
Um outro fator da Segunda Guerra foi a Guerra civil espanhola(1936-1939), envolvendo fascistas espanhóis e republicanos. As tensões iniciaram-se em 1931 com a abdicação do rei Afonso XIII, em virtude das pressões sociais, que exigiam uma república. Com a abdicação, instalou-se uma república de caráter liberal. A nascente república espanhola passa por graves problemas políticos – reação da antiga elite dominante, anticlericalismo acentuado, autonomismo regionais (como o caso do País Basco e Catalunha) e crescimento dos movimentos populares. Neste contexto surge um grupo conservador, de extrema direita, com aspectos fascistas – a Falange. Nas eleições de 1936, a Frente Popular – frente anti-fascista composta por liberais, socialistas, anarquistas e comunistas – venceu e procurou efetivar um conjunto de reformas sociais. Em 18 de julho do mesmo ano, o general Francisco Franco iniciou uma revolta contra a república. Contou com o apóio da Falange, dos latifundiários, da Igreja e da classe média urbana. A Guerra civil espanhola foi extremamente violenta e contou com a participação internacional. A Frente Popular recebe apoio da União Soviética e da Brigadas Internacionais (compostas por pessoas de diversos países); já a Falange conta com o apóio da Alemanha, Itália e Portugal. A ajuda da Itália e Alemanha foi decisiva para a vitória de Franco, iniciando-se na Espanha um Estado de características fascista- o Franquismo.

Fases da guerra.

A primeira fase da guerra foi marcada pela vitória do EIXO – de 1939 a 1941. A Alemanha adotou a Blitzkrieg – “guerra-relâmpago”- tática de operação combinanda (naval,aérea e terrestre). A Alemanha ocupou a Polônia, Dinamarca, Noruega, Holanda, Bélgica e França. A França, após a invasão, ficou dividida em duas áreas: uma zona de ocupação pelos nazistas e uma zona “livre”- governada pelos simpatizantes do nazismo. Em agosto de 1940 iniciou-se o ataque a Grã-Bretanha, neutralizada pela ação da RAF (força aérea britânica). Em 1941 o EIXO recebeu apoio da Hungria, Romênia e Bulgária, houve a ocupação da Iugoslávia e da Grécia. No mesmo ano houve o desembarque da Afrikakorps (comandada por Rommel) com o objetivo de conquistar o canal de Suez. Entre os anos de 1941 a 1943 houve um período de equilíbrio entre as forças na guerra. Em junho de 1941 a Alemanha deu início à Operação Barbarossa – a invasão da União Soviética. A ofensiva nazista, inicialmente, foi vitoriosa.

Em dezembro de 1941, o Japão durante seu expansionismo pela Ásia, atacou Pearl Habor – fato que marca a entrada dos EUA no conflito.Entre 1943 e 1945 a guerra é marcada pela vitória das forças contrárias ao EIXO. A Batalha de Stalingrado, vencida pelos comunistas, marca o início da derrocada dos nazistas; em 1944 inicia-se a Operação Overlord (Dia D) e o desembarque dos aliados na Normandia. A Itália já havia se retirado do conflito em julho de 1943. O Japão cede em 1945 após os bombardeios atômicos de Hiroshima e Nagazaki.

As consequências da guerra.
A Segunda Guerra provocou um desenvolvimento da indústria bélica e um grande número de mortes: a União Soviética teve 20 milhões de mortos; 6 milhões de alemães; 1,2 milhões de mortos japoneses; e o extermínio de judeus, nos campos de concentração chegou a cerca de 7 milhões de vítimas. Outra consequência foi a reunião dos aliados e da União Soviética, procurando reorganizar o mapa político alterado pela guerra. As conferências e suas principais decisões foram:

Conferência do Cairo- Realizada ainda durante a guerra (1943), reuniu Churchill (Grã-Bretanha), Roosevelt (EUA) e Chang Kai-chek (China) que discutiram o mapa da Ásia – alterado pelo Japão.
Conferência de Teerã- Dezembro de 1943 que reuniu Churchill, Roosevelt e Stalin (União Soviética). Selaram a decisão do Dia D , formularam a criação de organismo internacional para preservar a paz mundial e decidiram dividir a Alemanha em zonqas de influência.

Conferência de Ialta- Com a participação de Churchill, Roosevelt e Stalin que confirmaram a divisão da Alemanha e dividiram a Coréia em zonas de influência: o Sul controlado pelos EUA e o Norte pela União Soviética.

Conferência de Potsdam- Participação de Clement Attlee (Grã-Bretanha), Harry Truman (EUA) e Stalin. Efetivou a divisão da Alemanha em zonas de influência, a criação de um tribunal para julgar os crimes nazistas (Tribunal de Nuremberg) e estipulado uma indenização de 20 bilhões de doláres à Inglaterra, URSS, França e EUA.

Outras conseqüências:
A criação da ONU; O Plano Marshall, plano de ajuda econômica dos EUA para recuperar a economia européia. A nação que quisesse receber a ajuda deveria combater- internamente-o avanço das idéias comunistas;

A Guerra Fria, um conflito ideológico entre o capitalismo- sob a liderança dos EUA – e o comunismo, liderado pela União Soviética. A Guerra Fria foi inaugurada pela Doutrina Truman, que justificava uma intervenção militar para evitar que os comunistas chegassem ao poder em qualquer país. Por conta guerra fria foi criada, em 1949, a OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte) e em 1955 firmado o Pacto de Varsóvia- bloco militar dos países comunistas. O primeiro conflito da Guerra Fria foi a Guerra da Coréia (1950/53) quando a URSS ajudou a Coréia do Norte a invadir a Coréia do Sul, auxiliada pelos EUA.

Houve ainda o processo de descolonização da Ásia e da África.

EXERCÍCIOS

1)(UNITAU) – O fato concreto que desencadeou a Segunda Guerra Mundial foi:
a) a saída dos invasores alemães do território dos Sudetos, na Checoslováquia
b) a tomada do “corredor polonês” que desembocava na cidade-livre de Dantizg (atual Gdansk), pelos italianos; c) a invasão da Polônia por tropas nazistas e a ação da Inglaterra eda França em socorro de sua aliada, declarando guerra ao Terceiro Reich
d) a efetivação do “Anschluss”, que desmembrou a Áustria da Alemanha; e) a invasão da Polônia por tropas alemãs, quebrando o Pacto Germano-Soviético.


2) (UFRN) – Em relação à Segunda Guerra Mundial, é correto afirmar que:
a) Hitler empreendeu uma implacável perseguição aos judeus, que resultou na morte de seis milhões de pessoas; b) Os norte-americanos permaneceram neutros na guerra até 1941, quando bombardearam Hiroshima e Nagasaki
c) de Gaulle foi o chefe do governo de Vichy
d) com o ataque alemão a Pearl Habor, os norte-americanos resolveram entrar na guerra
e) a Crise de 1929 nada teve a ver com a Segunda Guerra Mundial.


3) (Objetivo)- Assinale a alternativa errada no contexto da Segunda Guerra Mundial:
a) A anexação da Albânia pelas tropas fascistas italianas
b) A invasão, pelos japoneses, de regiões chinesas de grande importância econômica;
c) A anexação da região dos Sudetos, na Tchecoslováquia, pelos alemães;
d) A vitória alemã na batalha de Stalingrado, que consolidou a hegemonia nazista;
e) A crise do Corredor Polonês, que culminou com a invasão da Polônia por tropas nazistas.



4) (UNIP) – O plano Marshall, assinado em abril de 1948 pelo presidente Truman:
a) isolou completamente os Estados Unidos da Europa, através do congelamento dos empréstimos que o país havia feito aos aliados durante a Segunda Guerra Mundial
b) proposto pelo general George Marshall, chefe do Estado-Maior do Exército norte-americano, visava recuperar a economia interna dos Estados Unidos, abalada pela Guerra do Pacífico
c) foi criado com a finalidade de reconstruir os países comunistas abalados pela Grande Guerra de 1939 a 1945
d) deu ênfase inicial ao fornecimento de alimentos, rações para animais e fertilizantes, com o objetivo de aumentar a produtividade agrícola
e) destinou recursos financeiros aos países europeus de pequeno porte, tendo em vista que a França, Inglaterra, Alemanha e Itália eram nações altamente desenvolvidas.


Respostas :
1) C
2) A
3) D
4) D

Fuvest 2008: A primeira fase já era!

Olá pessoal! propositadamente não postei nenhum resumo nesse fim de semana de Fuvest, pois conhecedor dos alunos que tenho, sei que mais atrapalhariam do que qualquer outra coisa.

Apesar da ansiedade, as primeiras informações são positivas e dão conta de que na grande maioria vocês se saíram muito bem.

Um erro clássico que ocorre nesta etapa e da qual já quero avisá-los (aconteceu comigo), é o desejo de descansar, não mais estudar, como se a 2ª fase estivesse muito longe. Ledo engano!! O Japonês que quer a vaga de vocês não perderá um dia sequer de aula, não deixará de visitar esse blog um dia sequer, o professor dele não é tão bom quanto o seu, mas ele se desdobrará para detonar a 2ª fase.

Lembre-se: Fuvest e Unicamp constituem-se de duas fases!!!!

Vamos voltar ao trabalho para que o seu sonho se realize. Desculpe estragar os planos de alguns, mas o faço para o seu próprio bem rsrsrsr

Se você não foi tão bem quanto esperava, relaxe! Fez tudo o que podia? estudou adequadamente? se as respostas são afirmativas é porque não era mesmo para rolar agora. Confie em Deus que com trabalho e dedicação tudo vai dar certo.

E caso você ainda tenha alguns vestibulares para fazer, não permita que um eventual mau resultado na Fuvest ponha todo o trabalho do ano à perder.

Amo Vocês!!! de verdade.

Boa prova!

Quero aproveitar a oportunidade para desejar a todos os meus alunos uma boa prova no próximo Domingo.

Tenho a convicção de que vocês têm totais condições de obter um bom desempenho no vestibular do próximo Domingo.

Mantenham a calma, relaxem e lembrem-se que dificilmente haverão candidatos mais preparados que vocês. As pessoas a serem batidas são vocês!!!

Como não custa nada lembrar:

A comissão do vestibular (Comvest) afirma que os candidatos devem chegar ao local de prova às 13h, já que os portões serão fechados impreterivelmente às 13h45. Sair de casa com antecedência é importante, pois os candidatos podem encontrar trânsito e congestionamento em alguns locais.

As provas começam às 14h. Nos estados onde não há horário de verão, a Comvest seguirá o horário local. Para realizar o exame, os candidatos deverão levar o original do documento indicado na inscrição, lápis, caneta azul ou preta, borracha e uma pequena régua. É vedada a utilização de calculadora, celulares e pagers, corretivo líquido, relógio com calculadora, bem como é proibido o uso de boné ou chapéu, ou quaisquer outros materiais estranhos à prova.

O tempo de prova é de quatro horas e o tempo mínimo de permanência nas salas na primeira e na segunda fase é de três horas e 30 minutos para os candidatos que queiram sair com o caderno de questões. Aqueles que não desejarem levar o caderno de questões poderão deixar o local de exame após duas horas do início.

Revisão 15: Era Vargas

A chamada Era Vargas está dividida em três momentos: Governo Provisório, Governo Constitucional e Estado Novo.

O período inaugurou um novo tipo de Estado, denominado “Estado de compromisso”, em razão do apóio de diversas forças sociais e políticas: as oligarquias dissidentes, classes médias, burguesia industrial e urbana, classe trabalhadora e o Exército. Neste “Estado de compromisso” não existia nenhuma força política hegemônica, possibilitando o fortalecimento do poder pessoal de Getúlio Vargas. Governo Provisório ( 1930/1934 ).

Aspectos políticos e econômicos No plano político, o governo provisório foi marcado pela Lei Orgânica, que estabelecia plenos poderes a Vargas. Os órgão legislativos foram extintos, até a elaboração de uma nova constituição para o país. Desta forma, Vargas exerce o poder executivo e o Legislativo. Os governadores perderam seus mandatos – por força da Revolução de 30 – seu nomeados em seus lugares os interventores federais ( que eram escolhidos pelos tenentes ). A economia cafeeira receberá atenções por parte do governo federal. Para superar os efeitos da crise de 1929, Vargas criou o Conselho Nacional do Café, reeditando a política de valorização do café ao comprar e estocar o produto. O esquema provocou a formação de grandes estoques, em razão da falta de compradores, levando o governo a realizar a queima dos excedentes. Houve um desenvolvimento das atividades industriais, principalmente no setor têxtil e no de processamento de alimentos. Este desenvolvimento explica-se pela chamada política de substituição de importações.

REVOLUÇÃO CONSTITUCIONALISTA DE 32

Movimento ocorrido em São Paulo ligado à demora de Getúlio Vargas para reconstitucionalizar o país, a nomeação de um interventor pernambucano para o governo do Estado (João Alberto). Mesmo sua substituição por Pedro de Toledo não diminuiu o movimento. O movimento teve também como fator a tentativa da oligarquia cafeeira retomar o poder político. O movimento contou com apoio das camadas médias urbanas. Formou-se a Frente Única Paulista, exigindo a nomeação de um interventor paulista e a reconstitucionalização imediata do país. Em maio de 1932 houve uma manifestação contra Getúlio que resultou na morte de quatro manifestantes: Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo. Iniciou-se a radicalização do movimento, sendo que o MMDC passou a ser o símbolo deste momento marcado pela luta armada. Após três meses de combates as forças leais a Vargas forçaram os paulistas à rendição. Procurando manter o apoio dos paulistas, Getúlio Vargas acelerou o processo de redemocratização realizando eleições para uma Assembléia Constituinte que deveria elaborar uma nova constituição para o Brasil.

A CONSTITUIÇÃO DE 1934.

Promulgada em 16 de novembro de 1934 apresentando os seguintes aspectos: A manutenção da República com princípios federativos; Existência de três poderes independentes entre si: Executivo, Legislativo e Judiciário; Estabelecimento de eleições diretas para o Executivo e Legislativo; As mulheres adquirem o direito ao voto; Representação classista no Congresso (elementos eleitos pelos sindicatos); Criado o Tribunal do Trabalho; Legislação trabalhista e liberdade de organização sindical; Estabelecimento de monopólio estatal sobre algumas atividades industriais; Possibilidade da nacionalização de empresas estrangeiras; Instituído o mandato de segurança, instrumento jurídico dos direitos do cidadão perante o Estado.

A Constituição de 1934 foi inspirada na Constituição de Weimar preservando o liberalismo e mantendo o domínio dos proprietários visto que a mesma não toca no problema da terra. Governo Constitucional (1934/1937). Período marcada pelos reflexos da crise mundial de 1929: crise econômica, desemprego, inflação e carestia. Neste contexto desenvolve-se, na Europa, os regimes totalitários ( nazismo e fascismo) – que se opunham ao socialismo e ao liberalismo econômico. A ideologia nazi-fascista chegou ao Brasil, servindo de inspiração para a fundação da Ação Integralista Brasileira (AIB), liderada pelo jornalista Plínio Salgado. Movimento de extrema direita, anticomunista, que tinha como lema "Deus, pátria, família”. Defendia a implantação de um Estado totalitário e corporativo. A milícia da AIB era composta pelos “camisas verdes”, que usavam de violência contra seus adversários. Os integralistas receberam apoio da alta burguesia, do clero, da cúpula militar e das camadas médias urbanas. Por outro lado, o agravamento das condições de vida da classe trabalhadora possibilitou a formação de um movimento de caráter progressista, contando com o apoio de liberais, socialista, comunistas, tenentes radicais e dos sindicatos – trata-se da Aliança Nacional Libertadora (ANL). Luís Carlos Prestes, filiado ao Partido Comunista Brasileiro foi eleito presidente de honra. A ANL reivindicava a suspensão do pagamento da dívida externa, a nacionalização das empresas estrangeiras e a realização da reforma agrária. Colocava-se contra o totalitarismo e defendia a democracia e um governo popular. A adesão popular foi muito grande, tornando a ANL uma ameaça ao capital estrangeiro e aos interesses oligárquicos. Procurando conter o avanço da frente progressista o governo federal - por meio da aprovação da Lei de Segurança Nacional – decretou o fechamento dos núcleos da ANL. A reação, por parte dos filiados e simpatizantes, foi violenta e imediata. Movimentos eclodiram no Rio de Janeiro, Recife, Olinda e Natal – episódio conhecido como Intentona Comunista. O golpe do Estado Novo No ano de 1937 deveria ocorrer eleições presidenciais para a sucessão de Getúlio Vargas. A disputa presidencial foi entre Armando de Sales Oliveira – que contava com o apoio dos paulistas e de facções de oligarquias de outros Estados. Representava uma oposição liberal ao centralismo de Vargas. A outra candidatura era a de José Américo de Almeida, apoiado pelo Rio Grande do Sul, pelas oligarquias nordestinas e pelos Partidos Republicanos de São Paulo e Minas Gerais. Um terceiro candidato era Plínio Salgado, da Ação Integralista. A posição de Getúlio Vargas era muito confusa – não apoiando nenhum candidato. Na verdade a vontade de Getúlio era a de continuar no governo, em nome da estabilidade e normalidade constitucional; para tanto, contava com apoio de alguns setores da sociedade. O continuísmo de Vargas recebeu apoio de uma parte do Exército – Góes Monteiro e Eurico Gaspar Dutra representavam a alta cúpula militar – surgindo a idéia de um golpe, sob o pretexto de garantir a segurança nacional. O movimento de “salvação nacional” – que garantiu a permanência de Vargas no poder – foi a divulgação de um falso plano de ação comunista para assumir o poder no Brasil. Chamado de Plano Cohen, o falso plano serviu de pretexto para o golpe de 10 de novembro de 1937, decretando o fechamento do Congresso Nacional, suspensão da campanha presidencial e da Constituição de 1934. Iniciava-se o Estado Novo. O Estado Novo ( 1937/1945 ). O Estado Novo – período da ditadura de Vargas – apresentou as seguintes características: intervencionismo do Estado na economia e na sociedade e um centralização política nas mãos do Executivo, anulando o federalismo republicano.

A CONSTITUIÇÃO DE 1937

Foi outorgada em 10 de novembro de 1937 e redigida por Francisco Campos. Baseada na constituição polonesa ( daí o apelido de “polaca” ) apresentava aspectos fascistas. Principais características: centralização política e fortalecimento do poder presidencial; extinção do legislativo; subordinação do Poder Judiciário ao Poder Executivo; instituição dos interventores nos Estados e uma legislação trabalhista. A Constituição de 1937 eliminava a independência sindical e extinguia os partidos políticos. A extinção da AIB deixou os integralistas insatisfeitos com Getúlio. Em maio de 1938 os integralistas tentaram um golpe contra Vargas – o Putsch Integralista – que consistiu numa tentativa de ocupar o palácio presidencial. Vargas reagiu até a chegada a polícia e Plínio Salgado precisou fugir do país.

POLÍTICA TRABALHISTA

O Estado Novo procurou controlar o movimento trabalhador através da subordinação dos sindicatos ao Ministério do Trabalho. Proibiu-se as greves e qualquer tipo de manifestação. Por outro lado, o Estado efetuou algumas concessões, tais como, o salário mínimo, a semana de trabalho de 44 horas, a carteira profissional, as férias remuneradas. As leis trabalhistas foram reunidas, em 1943, na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), regulamentando as relações entre patrões e empregados. A aproximação de Vargas junto a classe trabalhadora urbana originou, no Brasil, o populismo – forma de manipulação do trabalhador urbano, onde o atendimento de algumas reivindicações não interfere no controle exercido pela burguesia.

POLÍTICA ECONÔMICA

O Estado Novo iniciou o planejamento econômico, procurando acelerar o processo de industrialização brasileiro. O Estado criou inúmeros órgãos com o objetivo de coordenar e estabelecer diretrizes de política econômica. O governo interveio na economia criando as empresas estatais – sem questionar o regime privado. As empresas estatais encontravam-se em setores estratégicos, como a siderúrgia ( Companhia Siderúrgica Nacional ), a mineração ( Companhia Vale do Rio Doce ), hidrelétrica ( Companhia Hidrelétrica do Vale do São Francisco ), mecânica ( Fábrica Nacional de Motores ) e química (Fábrica Nacional de Álcalis ).
POLÍTICA ADMINISTRATIVA. Procurando centralizar e consolidar o poder político, o governo criou o DASP ( Departamento de Administração e Serviço Público), órgão de controle da economia. O outro instrumento do Estado Novo foi a criação do DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda ), que realizava a propaganda do governo. O DIP controlava os meios de comunicação, por meio da censura. Foi o mais importante instrumento de sustentação da ditadura que, ao lado da polícia secreta, comandada por Filinto Müller, instaurou no Brasil o período do terror: prisões, repressão, exílios, torturas etc... Como exemplo de propaganda tem-se a criação da Hora do Brasil – que difundia as realizações do governo; o exemplo do terror fica por conta do caso de Olga Benário, mulher de Prestes, que foi presa e deportada para a Alemanha (grávida). Foi assassinada num campo de concentração.

O BRASIL E A SEGUNDA GUERRA MUNDIAL.

Devido a pressões – internas e externas – Getúlio Vargas rompeu a neutralidade brasileira, em 1942, e declarou guerra ao Eixo ( Alemanha, Itália, Japão ). A participação do Brasil foi efetiva nos campos de batalha mediante o envio da FEB ( Força Expedicionária Brasileira ) e da FAB ( Força Aérea Brasileira ). A participação brasileira na guerra provocou um paradoxo político: externamente o Brasil luta pela democracia e contra as ditaduras, internamente há ausência democrática em razão da ditadura. Esta situação, somada à vitória dos aliados contra os regimes totalitários, favorece o declínio do estado Novo e amplia as manifestações contra o regime.

O FIM DO ESTADO NOVO

Em 1943 Vargas prometeu eleições para o fim da guerra; no mesmo ano houve o Manifesto dos Mineiros, onde um grupo de intelectuais, políticos, jornalistas e profissionais liberais pediam a redemocratização do país. Em janeiro de 1945, o Primeiro Congresso Brasileiro de Escritores exigia a liberdade de expressão e eleições. Em fevereiro do mesmo ano, Vargas publicava um ato adicional marcando eleições presidenciais para 2 de dezembro. Para concorrer as eleições surgiram os seguinte partidos políticos: UDN ( União Democrática Nacional )- Oposição liberal a Vargas e contra o comunismo. Tinha como candidato o brigadeiro Eduardo Gomes; PSD ( Partido Social Democrático ) – era o partido dos interventores e apoiavam a candidatura do general Eurico Gaspar Dutra; PTB ( Partido Trabalhista Brasileiro ) – organizado pelo Ministério do Trabalho e tendo como presidente Getúlio Vargas. Apoiava, junto com o PSD, Eurico Gaspar Dutra; PRP ( Partido de Representação Popular ) – de ideologia integralista e fundado por Plínio Salgado; PCB ( Partido Comunista Brasileiro ) – tinha como candidato o engenheiro Yedo Fiúza. Em 1945 houve um movimento popular pedindo a permanência de Vargas – contando com o apoio do PCB. Este movimento ficou conhecido como queremismo, devido ao lema da campanha “Queremos Getúlio “. O movimento popular assustou a classe conservadora, temendo a continuidade de Vargas no poder. No dia 29 de outubro foi dado um golpe, liderado por Goés Monteiro e Dutra. Vargas foi deposto sem resistência. O governo foi entregue a José Linhares, presidente do Supremo Tribunal Federal. Em dezembro de 1945 foram realizadas as eleições com a vitória de Eurico Gaspar Dutra.

EXERCÍCIOS

1) (Fac. Med. Marília-SP)-De profundos reflexos no desenvolvimento da história política do Brasil, existe um episódio conhecido pelo nome de Plano Cohen que consiste:
a) na coligação de forças imperialistas que visavam impedir a proclamação da República, nos fins do século XIX

b) num documento forjado, denunciando uma fantasiosa implantação do comunismo no Brasil, a fim de justificar um golpe de Estado para o continuísmo de Getúlio Vargas no poder

c) no conjunto de propostas feitas pelo generais recém-chegados da Europa, ao fim da Segunda Guerra Mundial, para a volta do Estado democrático no Brasil, dominado pela ditadura de Vargas

d) nas transformações administrativas necessárias à interiorização da capital federal para Brasília; e) em algo totalmente diferente do que foi escrito anteriormente.

2) (Cesgranrio) – O regime político conhecido como Estado Novo implantado por golpe do próprio presidente Getúlio Vargas, em 1937, pode ser associado à (ao)
a) radicalização política do período representada pela Aliança Nacional Libertadora, de orientação comunista, e pela Ação Integralista Brasileira, de orientação fascista

b) modernização econômica do país e seu conflito com as principais potências capitalistas do mundo, que tentavam lhe barrar o desenvolvimento

c) ascensão dos militares à direção dos principais órgãos públicos, porque já se delineava o quadro da Segunda Guerra Mundial

d) democratização da sociedade brasileira em decorrência da ascensão de novos grupos sociais como os operários

e) retorno das oligarquias agrárias ao poder, restaurando-se a Federação nos mesmos moldes da República Velha.

3) (FUVEST-SP) – A política cultural do Estado Novo em relação aos intelectuais caracterizou­se:
a) pela repressão indiscriminada, por serem os intelectuais considerados adversários de regimes ditatoriais

b) por um clima de ampla liberdade, pois o governo cortejava os intelectuais para obter apoio ao seu projeto nacional

c) pelas indiferença, pois os intelectuais não tinham expressão e o governo se baseava nas forças militares

d) pelo desinteresse com relação aos intelectuais, pois o governo se apoiava nos trabalhadores sindicalizados

e) por uma política seletiva através da qual só os adversários frontais do regime foram reprimidos.

4) (UFMS)- O queremismo, movimento surgido no final do Estado Novo (1945), tinha como uma de suas finalidades:
a) obter o fim da ditadura, afastando Getúlio Vargas do poder

b) formar um governo forte, em substituição ao de Getúlio Vargas

c) introduzir o parlamentarismo para controlar Getúlio Vargas

d) manter Getúlio Vargas no governo, sob um novo regime constitucional

e) instalar uma Assembléia Constituinte liderada pela União Democrática Nacional.

5) (Fuvest-SP) – O governo de Vargas, no período de 1937 a 1945, pode ser considerado:
a) presidencialismo autocrático

b) parlamentarismo populista

c) presidencialismo democrático

d) parlamentarismo oligárquico

e) ditadura socialista

6) (Vunesp)- A revolução constitucionalista de 1032 foi impulsionada pela:
a) Ação Integralista Brasileira, que procurou mobilizar a sociedade contra o fascismo europeu

b) União dos estados de São Paulo, Mato Grosso e Rio de Janeiro

c) Tentativa de reação da velha oligarquia paulista, apoiada, a príncípio, pela oligarquia de Minas Gerais, contra o governo de Vargas

d) Reação de base popular, buscando a reconstitucionalização imediata do país

e) Contestação do Rio Grande do Sul, pelo regime dos interventores estaduais, adotado por Getúlio Vargas.

RESPOSTAS

1) B

2) A

3) E

4) D

5) A

6) C

Revisão 14: Revoluções Burguesas

Entende-se por Revoluções Burguesas os processos históricos que consolidam o poder econômico da burguesia, bem como sua ascensão ao poder político. Ao longo dos séculos XVII e XVIII a burguesia se demonstrará como uma classe social revolucionária, destruindo a ordem feudal, consolidando o capitalismo e transformando o Estado para atender seus interesses.

As chamadas Revoluções Burguesas foram: as Revoluções Inglesas do século XVII ( Puritana e Gloriosa ), a Independência dos EUA, a Revolução Industrial e a Revolução Francesa. Nesta aula iremos tratar das Revoluções Inglesas e da Revolução Francesa

As Revoluções Inglesas.
No decorrer dos séculos XVI e XVII, a burguesia desenvolveu-se, graças a ampliação da produção de mercadorias e das práticas do mercantilismo - que auxiliaram no processo de acumulação de capitais.
No entanto, a partir de um certo desenvolvimento das chamadas forças produtivas, a intervenção do Estado Absolutista nos assuntos econômicos passaram a se constituir em um obstáculo para o pleno desenvolvimento do capitalismo. A burguesia passa a defender a liberdade comercial e a criticar o Absolutismo.
O absolutismo inglês desenvolveu-se sob duas dinastias, a dinastia Tudor e a dinastia Stuart. Durante a dinastia Tudor houve um grande desenvolvimento econômico inglês- principalmente no reinado da rainha Elizabeth I :consolidação do anglicanismo; adoção das práticas mercantilistas; início da colonização da América do Norte e o processo da política dos cercamentos, para ampliar as áreas de pastagens e a produção de lã. Assim, a burguesia inglesa vinha enriquecendo rapidamente, ampliando cada vez mais seus negócios e dominado a economia inglesa.
Além deste intenso desenvolvimento econômico a Inglaterra dos séculos XVI e XVII apresentava uma outra característica: os intensos conflitos religiosos.
A religião oficial, adotada pelo Estado era o anglicanismo, existiam outras correntes religiosas: os protestantes ( calvinistas, luteranos e presbiterianos ), chamados de modo geral, de puritanos. Havia ainda católicos no país. A monarquia inglesa - anglicana - perseguia católicos e puritanos, gerando os conflitos religiosos.

GRUPOS RELIGIOSOS E POSIÇÕES POLÍTICAS

Os católicos a partir da Reforma Anglicana passam a deixar de ter importância na economia inglesa;
Os calvinistas -grupo mais numeroso -eram compostos por pequenos proprietários e pelas camadas populares. O espírito calvinista, da poupança e do trabalho refletia os interesses da burguesia inglesa.

OS CONFLITOS ENTRE MONARQUIA E PARLAMENTO

No século XVII, o Parlamento inglês contava com um grande número de puritanos- que representavam os interesses da burguesia- e não aceitavam mais a interferência do Estado Absolutista. Com a morte de Elizabeth I, o trono inglês fica com os Stuarts. Foi durante esta dinastia que ocorreram as Revoluções Inglesas.

A DINASTIA STUART.
Jaime I ( 1603/1625) -uniu a Inglaterra à Escócia, sua terra natal, desencadeando a insatisfação da burguesia e do Parlamento, que o consideravam estrangeiro. Realizou uma intensa perseguição a católicos e puritanos calvinistas. Foi em virtude desta perseguição que muitos puritanos dirigiram-se ao Novo Mundo, dando início à colonização da América inglesa -fundação da Nova Inglaterra, uma colônia de povoamento.
Carlos I ( 1625/1648) - sucessor de Jaime I e procurou reforçar o absolutismo, estabelecendo novos impostos sem a aprovação do Parlamento. Em 1628 o Parlamento impôs ao rei a "Petição dos Direitos",que limitava os poderes monárquicos: problemas relativos a impostos, prisões e convocações do Exército seriam atos ilegais, sem a aprovação do Parlamento. No ano de 1629, Carlos I dissolveu o Parlamento e governou sem ele por onze anos.
Em 1640, Carlos I teve que convocar novamente o Parlamento ­necessidade de novos impostos, negados pelo Parlamento. Diante da negação, Carlos I procura novamente dissolver o Parlamento, desencadeando uma violenta guerra civil na Inglaterra.

Revolução Puritana
A guerra civil mostrou dois lados da sociedade inglesa, de um lado estava o partido dos Cavaleiros, que apoiavam o rei: a nobreza proprietária de terras, os católicos e os anglicanos; de outro estava os Cabeças Redondas ( pois não usavam cabeleiras compridas como os nobres) partidários do Parlamento. As forças do Parlamento, organizadas em um exército de rebeldes, eram lideradas por Oliver Cromwell. Após uma intensa guerra civil ( 1641/1649), os Cabeças Redondas derrotaram os Cavaleiros- aprisionando e decapitando o rei, Carlos I, em 1649. Após a morte de Carlos I foi estabelecida uma república na Inglaterra, período denominado "Commonwealth".
A revolução puritana marca, pela primeira vez, a execução de um monarca por ordem do Parlamento, colocando em xeque o princípio político da origem divina do poder do rei- influenciando os filósofos do século XVIII ( Iluminismo).

REPÚBLICA PURITANA ( 1649/1658)
Período marcado por intolerância e rigidez de Oliver Cromwell. Este dissolveu o Parlamento em 1653 e iniciou uma ditadura pessoal, assumindo o título de Lorde Protetor da República.
Em 1651 foi decretado os Atos de Navegações, que protegiam os mercadores ingleses e provocaram o enfraquecimento comercial da Holanda. Com este ato a Inglaterra passa a ter o domínio do comércio marítimo.
Oliver Cromwell, sob o pretexto de punir um massacre que católicos irlandeses tinham realizado contra os protestantes, invadiu a Irlanda, promovendo a morte de milhares de irlandeses, originando um profundo conflito entre Irlanda e Inglaterra, que perdura ainda hoje.
Após a morte do Lorde Protetor (1658), inicia-se um período de instabilidade política até o ano de 1660, quando o Parlamento resolveu restaurar a monarquia.

A Restauração e a Revolução Gloriosa.

Carlos II ( 1660/1685) -filho de Carlos I, que no ano de 1683 dissolveu o Parlamento. Em seu reinado, o Parlamento dividiu-se em dois partidos: Whig, composto pela burguesia liberal e adeptos de um governo controlado pelo Parlamento e Tory, formado pelos conservadores e adeptos do absolutismo.
Jaime II ( 1685/1688) - Era católico e com a morte de Carlos II assumiu o poder e procurou restaurar o absolutismo monárquico, tendo oposição dos Whigs. No ano de 1688, há o nascimento de um herdeiro ­filho de um segundo casamento com uma católica. Temendo a sucessão de um governante católico, Whigs ( puritanos ) e Torys ( anglicanos), aliaram-se contra Jaime II, oferecendo o trono a Guilherme de Orange, protestante e casado com Maria Stuart - filha do primeiro casamento de Jaime com uma protestante.
Guilherme só foi proclamado rei quando aceitou a Declaração dos Direitos ( Bill of Rights ),que limitava os poderes do rei e estabelecia a superioridade do Parlamento. Determinou-se também a criação de um exército permanente, a garantia da liberdade de imprensa e liberdade individual e proteção à propriedade privada.
A Revolução Gloriosa foi um complemento da Revolução Puritana, garantindo a supremacia da burguesia, através do controle do Parlamento. Também garantiu o fim do absolutismo monárquico na Inglaterra e o surgimento do primeiro Estado burguês, sob a forma de uma monarquia parlamentar.


A Revolução Francesa
As transformações econômicas, políticas e sociais dos séculos XVII e princípios do século XVIII se manifestaram no plano filosófico, num movimento de crítica ao Antigo Regime ( o Estado Absolutista e o Mercantilismo ). Este movimento é denominado Iluminismo.

O ILUMINISMO
Entre os precursores do Iluminismo temos René Descartes que mudou a concepção de mundo da época e defendeu a universalidade do racionalismo e Isaac Newton que provou que o universo é regido por leis.

Filósofos do Iluminismo
John Locke (1632/1704)- sua principal obra é Segundo tratado do governo civil. Locke é um defensor da tolerância religiosa e da liberdade política. Acreditava na liberdade e na propriedade como direitos naturais do homem e, para manutenção destes direitos, houve um contrato entre os homens, surgindo o governo e a sociedade civil. Os governos teriam que respeitar os direitos naturais e, caso não fizessem, os cidadão possuíam o direito de se rebelar contra o governo tirano. Esta idéia será uma verdadeira arma na luta contra o absolutismo monárquico.

O pensamento de Locke contribuiu para a Revolução Gloriosa e influenciou a elaboração da Constituição dos EUA de 1787.

Montesquieu (1689/1755)- autor de O espírito das leis, onde o pensador preconiza a separação dos poderes ( legislativo, executivo e judiciário), foi um crítico do absolutismo monárquico.
Voltaire (1694/1778) - severo crítico da igreja, seu pensamento é caracterizado pelo anticlericalismo. Defensor dos direitos individuais. Defendia uma monarquia esclarecida, onde o governo seria baseado nas idéias dos filosofos. Escreveu Cartas inglesas.
Jean-Jacques Rousseau (1712/1778) - era crítico da propriedade privada e da burguesia. Para

Rousseau, o poder político repousava sobre o povo, que manifestava sua vontade mediante o voto.
Seu pensamento teve muita repercursão entre as camadas populares e a pequena burguesia. Serviu de bandeira para a Revolução Francesa. Sua principal obra é O Contrato social.
Jean d'Alembert (1717/1783) e Denis Diderot (1713/1784)- foram os organizadores da Enciclopédia, um resumo do pensamento iluminista, publicada entre 1751 e 1752. Nesta imensa obra há uma valorização da razão e da verdade atividade científica. Reafirmava a concepção de governo como sendo fruto de um contrato entre governantes e governados.

PENSAMENTO ECONÔMICO DO ILUMINISMO

O pensamento econômico do Iluminismo estava centrado na questão da liberdade econômica, desenvolvendo-se duas escolas: os fisiocratas e os liberais. as duas escolas criticavam o mercantilismo e o pacto colonial, atendendo os interesses da burguesia.
Os fisiocratas- criticavam as práticas mercantilistas e propunham
o fim da intervenção do Estado nos assuntos econômicos. Segundo os fisiocratas a economia funcionaria seguindo suas próprias leis. Afirmavam que a fonte de riqueza era a terra. O lema dos fisiocratas era "Laissez faire, laissez passer, le monde va de lui-même" ( "Deixai fazer, deixai passar, que o mundo anda por si mesmo").
Os principais nomes desta escola foram: Quesnay, Turgot e Gournay.
Os liberais-assim como os fisiocratas criticavam as práticas mercantilistas, porém, ao contrário deles, os liberais consideravam o trabalho como a principal fonte de riquezas. Defendiam a concorrência, a divisão do trabalho e o livre comércio. O principal teórico desta ecola foi Adam Smith, que sistematizou o pensamento liberal na obra A riqueza das nações. As idéias liberais são conhecidas como liberalismo econômico e constituem as premissas básicas do capitalismo liberal.

CONSEQÜÊNCIAS DO ILUMINISMO.

O Iluminismo criticava o absolutismo, o mercantilismo, a intolerância religiosa e afirmava que os homens são iguais, perante a Natureza. Assim, a desigualdade entre os homens é fruto da sociedade. Para que haja uma sociedade justa é necessário a igualdade entre os homens e a liberdade de expressão.
As idéias iluministas teve intensa repercussão em toda a Europa­influenciou sobremaneira na Revolução Francesa. Na América, o Iluminismo inspirou a independência dos EUA e contribuíram para que os Estados absolutistas da Europa patrocinassem reformas políticas. Essa política de reforma foi denominada despotismo esclarecido, caracterizada por projetos de modernizações e pela racionalização da administração. Os principais déspotas esclarecidos foram José II , da Áustria; Catarina II, da Rússia; Frederico II, da Prússia e o marquês de Pombal, ministro de José I, rei de Portugal.


A Revolução Francesa.

A exemplo do que ocorreu na Inglaterra, no final do século XVIII, o absolutismo constituía um enorme obstáculo para o pleno desenvolvimento da burguesia francesa. A Revolução Francesa foi um reflexo da luta da burguesia pelo poder político.
No entanto, o processo da Revolução Francesa não é um movimento isolado. Ele está inserido num conjunto de revoluções que questionavam o absolutismo, sendo um movimento que assolou toda a Europa e a América.
Sendo assim, a Revolução carrega o termo "Francesa" pois eclodiu na França- por uma série de fatores -no entanto as suas propostas eram universais.
"Os burgueses franceses de 1789 afirmavam que a libertação da burguesia era a emancipação de toda a humanidade" ( Karl Marx e Friedrich Engels ).

AS CAUSAS DA REVOLUÇÃO FRANCESA.
A difusão das idéias iluministas de liberdade, igualdade e fraternidade , que orientaram os revolucionários franceses na luta contra o absolutismo e a desigualdade social.
Políticas-o despotismo dos Bourbons. Enquanto a maioria das nações européias, sob a influência do Iluminismo, procuravam se modernizar, o estado francês continuava arraigado no absolutismo monárquico. Na França do século XVIII, o poder do rei ainda era considerado como de origem divina.
Econômicas-a França encontrava-se em uma grave crise econômica, em virtude das péssimas colheitas e na falta de alimentos. Os aumentos de preços provocam a fome e acentuam a miséria dos camponeses. Além da crise econômica, o Estado Francês passava por uma gravíssima crise financeira, graças ao envolvimento da França na guerra dos Sete Anos ( 1756/1763) e na guerra de independência dos Estados Unidos- que acarretaram enormes gastos, ampliando a dívida do Estado. Para solucionar este quadro o Estado precisava aumentar sua arrecadação, o que implicava em um aumento dos impostos.

Sociais - a questão tributária na França vai gerar uma grave crise política, em virtude da organização da sociedade francesa nesta época.
A sociedade francesa era estamental, apresentando três ordens. O clero que estava isento de qualquer tributação; a nobreza, além da isenção tributária era possuidora de privilégios judiciários. A terceira ordem era bastante heterogênea: era composta pela alta burguesia (banqueiros, industriais e comerciantes), média burguesia (funcionários públicos e profissionais liberais ) e baixa burguesia ( os pequenos comerciantes); também as chamadas camadas populares ( artesãos, operários, camponeses e servos). Os homens das camadas urbanas das cidades eram apelidados de sans-culottes ( usavam calças compridas em vez dos calções aristocráticos).
O terceiro Estado era a ordem que sustentava os gastos e os luxos do Estado francês.
Para ampliar a arrecadação tributária, o Estado convoca a Assembléia dos Notáveis, composta pelo clero e pela nobreza, convocando estas ordens a pagarem impostos. Diante da recusa destes,
o rei Luís XVI convocou os Estados Gerais, assembléia que reunia representantes dos três Estados.
No entanto, o sistema de votação dos Estados Gerais era em ordens separadas. Assim, ficava garantida a supremacia do clero e da nobreza ( somavam dois votos ) contra um voto do Terceiro Estado.
Contra este método tradicional de votação, os representantes do Terceiro Estado passam a exigir o voto individual ( o Primeiro Estado tinha 291 deputados, o Segundo 270 e o Terceiro 578). O Terceiro Estado esperava o apoio dos deputados do baixo clero e da nobreza togada, para conquistar a maioria.
Diante do impasse político, o Terceiro Estado rebela-se e a 9 de julho de 1789 , com a ajuda de deputados do baixo clero, declara-se em Assembléia Nacional Constituinte - começa a Revolução Francesa.

AS ETAPAS DA REVOLUÇÃO.

Assembléia Nacional ( 1789/1792)
Fase em que ocorreu a tomada da Bastilha ( 14/07/1789), um prisão que representava o absolutismo francês. É o marco da revolução.
Os camponeses, por seu lado, rebelaram-se contra os senhores: invasão das propriedades, queima de documentos de servidão, assassinatos. Tal reação é conhecida como o Grande Medo. Os camponeses reivindicavam o fim dos privilégios feudais e terras.
Em agosto de 1791 foi aprovada uma lei que abolia os privilégios feudais. No mesmo mês, no dia 26, a Assembléia aprovou a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão -um síntese da concepção burguesa da sociedade: liberdade, igualdade, inviolabilidade da propriedade privada, bem como o direito a resistir à opressão.
Em setembro de 1791, foi promulgada uma nova Constituição, que diminuía os poderes reais, e transferia o poder de decretar leis ao Parlamento. O direito ao voto foi restringido também, em virtude de seu caráter censitário.
Pela Constituição os privilégios feudais foram extintos, garantindo­se a igualdade civil, os bens da igreja foram nacionalizados; o clero transformado numa instituição civil e sustentado pelo Estado.
Nesta fase desenvolveu-se os seguintes grupos políticos:
-os girondinos: representantes da alta burguesia;
-os jacobinos: representantes da pequena burguesia e com influência nas camadas populares (sans-culottes)
O processo revolucionário francês não foi bem visto pelos regimes absolutistas da Europa. A reação foi imediata: intervenção militar na França para sufocar a revolução. O exército francês era sistematicamente derrotado. Em 25 de julho de 1792, Robespierre acusou o rei de traição. Em 09 de agosto o rei, Luís XVI, foi preso. A Assembléia convocou novas eleições para uma nova Convenção Nacional.
Convenção Nacional ( 1792/1795)
Período do Terror.
O rei foi condenado à morte por traição, criação do Tribunal de Salvação Pública- para julgamento dos inimigos; foi decretado o fim da monarquia e proclamada a República.
Uma nova Constituição foi elaborada, sendo considerada a mais democrática de toda a Europa, instituindo o voto universal, tornou a educação livre e obrigatória.
Neste período, onde a liderança era exercida por Robespierre, foi imposto o Édito Máximo, ou seja, o tabelamento dos preços máximos ­procurando beneficiar as camadas populares. Foi abolida a escravidão nas colônias, gerando a independência do Haiti.
Representando a pequena burguesia, Robespierre incentivou a pequena propriedade no campo e diminuiu a influência da Igreja na sociedade francesa.
Porém, o radicalismo de Robespierre contribuiu para o isolamento de seu governo -a perseguição aos líderes populares e a intervenção nas atividades econômicas, contribuíram para o sucesso da reação conservadora.
No dia 9 Termidor ( a Convenção realizou uma reforma no calendário ), os jacobinos foram considerados fora da lei, sendo seus líderes presos e guilhotinados ( Robespierre e Saint-Just ). Acabava-se assim a fase do Terror e iniciava-se uma nova, e ultima fase: O Diretório.
Diretório ( 1795/1799)
Com o golpe de 9 Termidor ( a Reação Termidoriana), os girondinos ocupam o poder. Uma nova Constituição é organizada e o Poder Executivo passa a ser exercido por um Diretório, formado por cinco membros eleitos por um período de cinco anos.
Período de caráter anti-revolucionário, onde a escravidão nas colônias foi restaurada, o Édito do Máximo foi suprimido e os jacobinos perseguidos ( o Terror Branco ).
O Diretório enfrentava forte oposição de monarquistas e de republicanos radicais. Em maio de 1796, um jacobino de nome Graco Babeuf liderou uma revolta, a Conjura dos Iguais, reprimida por Napoleão Bonaparte.
A França continuava em guerra, contra a Áustria, Prússia, Inglaterra, Espanha e Holanda. Foi neste cenário que se destacou o general Napoleão Bonaparte. Este comandou uma ofensiva contra a Itália dominando a região do Piemonte.
Em 1797 a Áustria foi derrotada. Napoleão conquistou o Egito ­possessão inglesa - e planejava conquistar a Índia ( para enfraquecer a Inglaterra ).
As guerras aumentavam a inflação, gerando revoltas populares. Aproveitando seu enorme prestígio popular, Napoleão Bonaparte, após o boato de um golpe de Estado planejado pelo jacobinos, depõe o Diretório ocupa o poder- episódio conhecido como18 Brumário. É o fim do período revolucionário e o início da consolidação das conquistas burguesas.

EXERCÍCIOS

1) (UEMT) -A Declaração de Direitos, imposta a Guilherme de Orange após a Revolução Gloriosa na Inglaterra, estabeleceu, entre outros pontos, que:

a) a autoridade do monarca sobrepõe-se à do Parlamento
b) a origem divina da Monarquia concede-lhe privilégios
c) o poder da lei é superior ao poder do monarca
d) o Parlamento legisla por delegação especial do rei
e) a vontade do rei é lei, independentemente do Parlamento.


2)(VUNESP) O "Ato de Navegação" de 1651 teve importância e conseqüências consideráveis na história da Inglaterra porque:
a) favoreceu a Holanda, que obtinha grandes lucros com o comércio inglês
b) contribuiu para aumentar o poder e favorecer a supremacia
marítima inglesa no mundo
c) Oliver Cromwell dissolveu o Parlamento e se tornou ditador
d) Considerava o trabalho como a verdadeira fonte de riquezas;
e) Abolia todas as práticas protecionistas.


3) Sobre o despotismo esclarecido, é correto afirmar que:
a) foi um fenômeno comum a todas as monarquias européias, tendo por característica a utilização dos princípios do Iluminismo;
b) os déspotas esclarecidos foram responsáveis pela sustentação e difusão das idéias iluministas elaboradas pelos filósofos da época;
c) foi uma tentativa bem-intencionada, embora fracassada, das monarquias européias no sentido de reformar estruturalmente seus estados;
d) foram os burgueses europeus que convenceram os reis a adotar o programa de modernização proposto pelos filósofos iluministas;
e) foi uma tentativa, mais ou menos bem-sucedida, de algumas monarquias reformarem, sem alterá-las, as estruturas vigentes.


4)(CESGRANRIO) - assinale a alternativa INCORRETA: Ao criticar o mercantilismo, os fisiocratas visavam:
a) eliminar a intervenção do estado na vida econômica;
b) abolir os monopólios e privilégios;
c) permitir a livre circulação monetária;
d) desenvolver as colônias;
e) dar ênfase à agricultura como principal setor da atividade econômica.


5) (MACK) Sobre as Revolução Francesa, é incorreto afirmar que:
a) os dois clubes mais importantes foram o Clube dos Cordeliers e o Clube dos Jacobinos;
b) ela representou uma ruptura estrutural, pois a burguesia, até então marginalizada em relação ao poder político, sublevou-se, tornando senhora do Estado;
c) a convocação dos Estado Gerais foi uma demonstração da força econômica do Antigo Regime; d) a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão foi a síntese da concepção burguesa da sociedade;
e) a Bastilha, antiga prisão do Estado, foi tomada de assalto por artesãos, operários, pequenos comerciantes, lavadeiras e costureiras.



6) (UFMG) -O Grande Medo de 1789 foi um dramático acontecimento histórico, ocorrido no interior da Revolução Francesa. Todas as alternativas contêm afirmações corretas sobre o Grande Medo, exceto:
a) Fez parte de uma conjuntura marcada por numerosas agitações e insurreições urbanas e rurais;
b) Foi provocado pelo receio, entre os revolucionários e o povo em geral, de um complô das hordas inimigas da Revolução e do povo;
c) Foi uma das fases da revolução camponesa que, durante os primeiros anos da Revolução Francesa, impulsionou e conduziu a revolução burguesa;
d) Foi um acontecimento fundamentado em reações coletivas de medo e pânico da população diante da divulgação de boatos;
e) Gerou fugas, mas também, medidas preventivas, tais como ataques à propriedades aristocráticas e a decisão de armar a população para enfrentar os inimigos.


Respostas do exercícios
1 C
2 B
3 E
4 D
5 C
6 C

Revisão 13: Movimentos Totalitários

Entende-se por Totalitarismo o tipo de Estado, difundido na Europa entre as duas grandes guerras mundiais, que exerce um enorme controle sobre todas as atividades sociais, econômicas, políticas, culturais e religiosas. A direção do aparelho estatal está a cargo de um único partido político ou de um chefe.
Os fatores que propiciaram a formação deste Estado foram o final da Primeira Guerra Mundial e a conseqüente crise política, econômica e social dos países europeus; a crise mundial de 1929; o avanço das idéias socialistas e a experiência do fascismo italiano, sob a direção de Benito Mussolini.

A CRISE MUNDIAL DE 1929.

Durante a Primeira Guerra Mundial os Estados Unidos da América tiveram um enorme crescimento econômico, tornando-se uma grande potência mundial.
Este crescimento econômico norte-americano gerou uma forte onde de otimismo na sociedade, à qual passou a ser caracterizada pelo consumismo.

No entanto, esta euforia de consumo será interrompida – em virtude dos progressos técnicos e a conseqüente onda de desemprego. A seguir os principais fatores da crise de 1929 nos Estados Unidos da América:
-a diminuição do consumo, em razão da diferença entre o aumento dos salários ser menor que o aumento da produção, gerando uma diminuição do consumo e a falência de várias indústrias;

-a superprodução agrícola, devido ao processo de evolução tecnológica no campo e pela recuperação da agricultura européia, após a Primeira Guerra. Tais fatores provocaram um excedente da produção agrícola; -o crack da bolsa de Nova Iorque, decorrente da euforia de otimismo no crescimento industrial norte-americano, as ações de muitas empresas – negociadas na bolsa – estavam supervalorizadas, bem maior que o real capital da empresa. Com o início das falências, muitos acionistas procuraram vender suas ações, provocando uma brutal queda em seus valores. No dia 24 de outubro de 1929 – Quinta-feira Negra - a bolsa de valores de Nova Iorque conheceu sua maior baixa, sendo o estopim para uma das maiores crises capitalistas de toda história, iniciando-se a chamada Grande Depressão.


Para solucionar os graves problemas econômicos e sociais, o presidente dos Estados Unidos, Franklin Roosevelt, elaborou um plano de intervenção do estado na economia, conhecido como New Deal.
O plano estimulava a economia, através de grande obras públicas e por um conjunto de mecanismos sociais, que ampliaram o poder compra dos norte-americanos. Os efeitos da crise norte-americana foram mundiais, em razão da forte dependência econômica das demais nações. A diminuição das exportações e importações para com os Estados Unidos trouxe uma onda desempregos e falências aos outros países. Esta crise econômica e social, somada aos efeitos da Primeira Guerra, fortaleceram as idéias socialistas e o avanço do movimento operário, bem como dos Partidos Comunistas.
Para conter o avanço da esquerda, as forças de direita passam a se organizar, surgindo assim as idéias contra-revolucionárias. O primeiro país a conhecer um regime totalitário foi a Itália – antes da crise de 1929.

O FASCISMO ITALIANO

As origens do fascismo italiano estão na inflação, no enorme desemprego e no nacionalismo exaltado – surgidos após a Primeira Guerra Mundial.
A grande crise econômica da Itália pós-guerra fez desenvolver o Partido Socialista, porta voz da classe trabalhadora, que passa a liderar os movimentos, impondo uma série de greves, acentuando a crise.
E neste contexto que Benito Mussolini funda o Partido Fascista e monta as Esquadras – tropas de choque do partido que utilizavam da violência contra seus adversários. O fascismo será fortalecido pelo apóio da classe média e da grande burguesia – temerosos da agitação social pelo qual passava o país.
O acesso ao poder deu-se em outubro de 1922, após uma exibição de força dos “camisas negras” (militantes fascistas) – a chamada Marcha sobre Roma.
Realizações do fascismo italiano:
Assinatura do Tratado de Latrão ( 1929 ) – acordo entre o Estado e a Igreja Católica resolvendo o problema – originado na unificação italiana – da Questão Romana e criando o Vaticano – território sob autoridade do papado. Ficou estabelecido que o ensino da religião católica seria obrigatório nas escolas públicas.
Organização de um Estado corporativo, onde todos os profissionais do mesmo ramo estavam em uma mesma corporação – patrões e empregados, procurando acabar com as lutas de classes. O Estado passou a ser o mediador da questão social (capital x trabalho), proibindo as greves e criando uma legislação trabalhista. O Estado patrocinou a construção de grandes obras públicas, investimentos na área industrial
– setor automobilístico, construção naval, hidroelétricas etc...

O Nazismo alemão. As origens do nazismo alemão encontram-se, primeiramente, com o final da Primeira Guerra Mundial, responsável por uma grave crise política, econômica e social. Estas crises serão acentuadas após a assinatura do Tratado de Versalhes – impondo uma pesada indenização e perdas territoriais. Estas crises provocaram agitações sociais e o avanço das idéias socialistas. Procurando conter tal avanço foi fundado, aos moldes do fascismo italiano, o Partido Nacional ­socialista dos Trabalhadores Alemães – o Partido Nazista. A direção do partido ficou à cargo de Adolf Hitler. Este, em seu livro Mein Kampf (Minha luta), sistematizou os princípios fundamentais da ideologia nazista: anticomunismo, nacionalismo exacerbado, contra o Tratado de Versalhes, o Estado totalitário, a superioridade da raça ariana e a teoria do espaço vital ( necessidade de ampliação do território para desenvolvimento da raça ariana ).
Em novembro de 1923 os nazistas tentaram um golpe de Estado- o Putsch de Munique. A tentativa foi fracassada sendo alguns líderes presos, entre eles Hitler.

A chegada ao poder
A ascensão dos nazistas está relacionada com o agravamento da crise econômica na Alemanha, em decorrência dos reflexos da crise mundial de 1929, ampliando o desemprego, a inflação e a miséria da população. Nas eleições de 1932 o Partido Nazista ficou muito fortalecido – conquistando 280 cadeiras. Seus adeptos cresciam cada vez mais, tendo as SA ( tropas de choques ) e as SS ( tropas de assalto ) como organizações de combate aos adversários. No mesmo ano, Hitler era nomeado chanceler.
No ano de 1933, após o incêndio do Reichstag ( parlamento ), os nazistas implantaram a ditadura nazista: dissolução dos sindicatos, estabelecimento da censura aos meios de comunicação, extinção de todos os partidos políticos-exceto o Partido Nazista, e início do terror – perseguições aos judeus e outras minorias. Em 1934, com a morte do presidente Hindenburg, Hitler acumulou as funções de chanceler e de presidente – decisão que foi confirmada por um plebiscito. Foi fundado assim o III Reich alemão.

Realizações do nazismo
A criação de um Estado fortemente intervencionista favoreceu a eliminação do desemprego e patrocinou o desenvolvimento industrial – principalmente a indústria bélica. Foram criados campos de concentração, destinados aos comunistas, socialistas, liberais e judeus.

Os aspectos do nazi-fascismo.
Pode-se identificar características comuns a estes dois regimes:
Nacionalismo exacerbado, totalitarismo, corporativismo, militarismo, anticomunismo, expansionismo territorial.
A ideologia nazista apregoava ainda a superioridade da raça ariana, destinada a se impor às raças inferiores, como os judeus, os negros, os latinos etc...
A consolidação dos regimes totalitários – com suas idéias nacionalistas e militares – desenvolveu sentimentos imperialistas sendo responsáveis, entre outras coisas, pela Segunda Guerra Mundial.

EXERCÍCIOS

1) (UNITAU) – O nazismo e o fascismo surgiram:

a) do desenvolvimento de partidos nacionalistas, com pregações em favor de um Executivo
forte, totalitário, com o objetivo de solucionar crises generalizadas diante da desorganização
surgida após a Primeira Guerra Mundial;
b) da esperança de conseguir estabilidade com a união das “doutrinas liberais” de tendências
individualistas;
c) com a instituição do parlamentarismo na Itália e na Alemanha, agregando partidos
populares;
d) com o enfraquecimento da alta burguesia e o apoio do governo às camadas lideradas pelos
sindicatos socialistas;
e) do coletivismo pregado pelos marxistas.



2) (FUVEST) – A ascensão de Hitler ao poder, no início dos anos trinta, ocorreu:

a) pelas mãos do Exército alemão, que quis desforrar-se das humilhações impostas pelo
Tratado de Versalhes;
b) através de uma ação golpista, cuja ponta de lança foram as forças paramilitares do Partido
Nazista;
c) em conseqüência de uma aliança entre os nazistas e os comunistas;
d) a partir de sua convocação pelo presidente Hindenburg para chefiar uma coalizão
governamental;
e) através de uma mobilização semelhante à que ocorreu na Itália, com a marcha de Mussolini
sobre Roma.


3) (UFSC) – Os regimes totalitários, que polarizaram a política européia no período entre-­guerras (1919-1939), apresentam muitos aspectos comuns, conservando cada um suas
peculiaridades.
Assinale os aspectos que caracterizam o nazismo.

01) Ocorreu na Alemanha
02) Racismo
04) Anti-semitismo
08) Internacionalismo
16) Antimarxismo
32) Ocorreu na Itália


4) (PucCamp) – uma das leis baixadas por Mussolini dizia o seguinte: “...nenhuma questão
será incluída na ordem do dia no Parlamento sem a ordem do chefe de Estado”. Assim, o
Parlamento:

a) adquiriu o poder moderador entre os interesses da população e do poder executivo;
b) passou a representar o equilíbrio das forças nacionalistas e internacionalistas;
c) ficou reduzido a um simples órgão referendativo;
d) superou sua ação puramente legislativa, adquirindo também uma função judicial;
e) restabeleceu o seu poder de fato em discutir assuntos só pertinentes aos interesses
nacionais


Respostas dos exercícios

1) A
2) D
3) 01, 02, 04, 16
4) C