Enem 2008: O vestibular começa agora!

O Inep divulgou na última semana as datas relacionadas ao exame nacional do Ensino médio 2008, o famoso ENEM. O período previsto para as inscrições é relativamente curto (05 a 31 de Maio), razão pela qual o candidtato não deve deixar para realizar a sua inscrição na última hora.

A experiência tem mostrado que nos últimos dias há um natural congestionamento no site do INEP, que naturalmente causa alguma preocupação, que pode e deve ser evitada com a inscrição antecipada sendo realizada nos primeiros dias de Maio.

Embora poucos se dêem conta disso, o Enem deve ser encarado com muita seriedade e preparo, pois todos os grandes vestibulares contam com essa avaliação para compor a nota final de seus candidatos. Para que se tenha uma idéia, um bom desempenho no Enem pode garantir ao candidato da Fuvest de 4 a 7 pontos na primeira fase. São pontos importantes que não devem desprezados não é mesmo?

Para atender aos que se preparam para esse exame, postarei nos próximos dias um simulado online com questões dos últimos exames do Enem para que os leitores deste blog familiarizem-se com o tidpo de questões cobradas.

Regime Militar e Redemocratização

Da República Militar à Nova República.

A República Militar (1964/1985).

O golpe militar de 1964 foi efetivado com o objetivo de evitar a ameaça comunista. O regime militar foi marcado pelas restrições aos direitos e garantias individuais e pelo uso da violência aos opositores do regime. O modelo político do regime militar foi caracterizado pelo fortalecimento do Executivo que marginalizou o Legislativo (através da cassação de mandatos) e interferiu nas decisões do Judiciário (como por exemplo a publicação dos atos institucionais); pela centralização do poder, tornando o princípio federativa letra morta constitucional; controle da estrutura partidária, dos sindicatos e demais representações; pela censura aos meios de comunicação e intensa repressão política – os casos de tortura eram sistemáticos.

O modelo econômico do regime militar foi marcado pelo processo de concentração de rendas e abertura externa da economia brasileira.

Governo do marechal Castello Branco ( 1964/67).

Foi eleito por vias indiretas, através do ato institucional nº 1, em 10 de abril de 1964.

Em seu governo foi criado o Serviço Nacional de Informação (SNI). Seu governo é marcado por uma enorme reforma administrativa, eleitoral, bancária, tributária, habitacional e agrária. Criou-se o Cruzeiro Novo, o Banco Central, Banco Nacional da Habitação e o Instituto Nacional da Previdência Social (INPS). Criou-se também o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Em outubro de 1965 foi assinado o ato institucional nŠ2, ampliando o controle do Executivo sobre o Legislativo, extinguindo os partidos políticos – inaugurando o bipartidarismo no Brasil. De um lado o partido governista a ARENA (Aliança Renovadora Nacional) e, de outro lado, a oposição, reunida no MDB (Movimento Democrático Brasileiro). Este mesmo ato determinou que as eleições para presidente seriam diretas.

Em fevereiro de 1966 foi decretado o ato institucional nº 3 estabelecendo eleições indiretas para governador e para os municípios considerados de “segurança nacional”, incluindo todas as capitais. Em 1967, mediante o ato institucional nº4, foi promulgada uma nova Constituição. Nela mantinha-se o princípio federativo e os princípios dos atos institucionais – eleições indiretas para presidente e governadores. A Constituição fortalecia os poderes presidenciais, permitindo ao presidente decretar estado de sítio, efetivar intervenção federal nos Estados, decretar recesso no Congresso Nacional, legislar por decretos e cassar ou suspender os direitos políticos. Antes de deixar a presidência, Castello Branco instituiu a Lei de Segurança Nacional, sendo um conjunto de normas que regulamentava todas as atividades sociais, estabelecendo severa punições aos transgressores.

Governo do marechal Costa e Silva ( 1967/1969).
Fazia parte da chamada “linha dura” – setor do Exército que exigia medidas mais enérgicas e repressivas para manter a ordem social e política.

Em seu governo, no ano de 1967, formou-se a Frente Ampla, grupo de oposição ao regime militar – liderada por Carlos Lacerda e JK. A Frente exigia a anistia política, eleições diretas em todos os níveis e a convocação de uma Assembléia Constituinte.

As agitações internacionais de 1968 tornou a esquerda mais radical, defendendo a luta armada para a redemocratização do país. O movimento estudantil crescia e exigia democracia.

Da mesma forma, os grupos de direita também se radicalizavam. O assassinato do estudante Edson Luís pela polícia, na Guanabara, provocou um enorme ato de protesto – a passeata dos cem mil. Em dezembro de 1968, o deputado pelo MDB, Márcio Moreira Alves fez um pesado discurso e atacando as Forças Armadas. O ministro da Justiça, Gama e Silva, procurou processar o deputado; porém o Congresso garantiu a imunidade do parlamentar. Como resposta, Costa e Silva decretou o ato institucional nŠ5 – o mais violento de todos. Pelo AI-5 estabeleceu-se, entre outros: o fechamento do Legislativo pelo presidente da República, a suspensão dos direitos políticos e garantias constitucionais, inclusive a do habeas-corpus; intervenção federal nos estados e municípios. Através do AI-5 as manifestações foram duramente reprimidas, provocando o fechamento total do regime militar. Segundo o historiador Boris Fausto: “Um dos muitos aspectos trágicos do AI-5 consistiu no fato de que reforçou a tese dos grupos de luta armada.” Semelhante tese transformou-se em realidade com a eleição (indireta) de um novo presidente – Emílio Garrastazu Médici –pois Costa e Silva sofreu um derrame cerebral.

Governo do general Médici ( 1969/1974).
Período mais repressivo de todo regime militar, onde a tortura e repressão atingiram os extremos, bem como a censura aos meios de comunicação. O pretexto foi a intensificação da luta armada contra o regime.

A luta armada no Brasil assumiu a forma de guerra de guerrilha (influenciada pela revolução cubana, pela guerra do Vietnã e a revolução chinesa). Os focos de guerrilha no Brasil foram: na serra do Caparaó, em Minas Gerais – destruído pela rápida ação do governo federal; um outro foco foi no vale do Ribeira, em São Paulo, chefiado pelo ex-capitão Carlos Lamarca – foco também reprimido pelo governo rapidamente.

O principal foco guerrilheiro foi no Araguaia, no Pará. Seus participantes eram ligados ao Partido Comunista do Brasil e conseguiram apoio da população local. O modelo teórico dos guerrilheiros seguia as propostas de Mao Tsé-tung. O foco, descoberto em 1972, foi destruído em 1975. Ao lado da guerrilha rural, desenvolveu-se também a guerrilha urbana. Seu principal organizador foi Carlos Marighella, líder da Aliança de Libertação Nacional. Para combater a guerrilha urbana o governo federal sofisticou seu sistema de informação com os DOI-CODI (Destacamento de Operação e Informações-Centro de Operações de Defesa Interna), que destruíram os grupos de guerrilha da extrema esquerda. Os DOIs-CODIs tinham na tortura uma prática corriqueira.

O MILAGRE ECONÔMICO

Período do governo Médici de grande crescimento econômico e dos projetos de grandes impactos (como a Transamazônica e o Movimento Brasileiro de Alfabetização-MOBRAL), em razão do ingresso maciço de capital estrangeiro. Houve uma expansão do crédito, ampliando o padrão de consumo do país e gerando uma onda de ufanismo, como no slogan “este é um país que vai prá frente”. O regime utiliza este período de otimismo para ocultar a repressão política – aproveita-se inclusive das conquistas esportivas da década de 70, como o tricampeonato de futebol.

O ideólogo do “milagre” foi o economista Delfim Netto usando como atrativo ao capital estrangeiro as baixas taxas de juros utilizadas no mercado internacional. No entanto, a modernização e o crescimento econômico brasileiro não beneficiou as camadas pobres. No período do “milagre” as taxas de mortalidade infantil subiram e, segundo estimativas do Banco Mundial, no ano de 1975 70 milhões de brasileiros eram desnutridos.

O governo do general Ernesto Geisel (1974/79).
O presidente Geisel tomou posse sob a promessa do retorno ‘a democracia de forma “lenta, gradual e segura”. Seu governo marca o início do processo de abertura política.

Em novembro de 1974 houve eleições parlamentares e o resultado foi uma expressiva vitória do MDB. Preocupado com as eleições municipais, no dia 1Š de julho de 1976 foi aprovada a Lei Falcão, que estabelecia normas gerias para a campanha eleitoral através do sistema de radiodifusão: exibição da fotografia do candidato, sua legenda e seu número. Apresentação do nome e seu currículo. Semelhantes regras forçava o candidato a conquistar o voto no contato direto com o eleitor.

No dia 1º de abril de 1977, o presidente – utilizando o AI-5 – decretou o recesso do Congresso Nacional. Foi promulgando, então, o pacote de abril, estabelecendo mandato de seis anos para presidente da República, manutenção das eleições indiretas para governador, diminuição da representação dos estados mais populosos no Congresso Nacional e criada a reserva de um terço das vagas do Senado para nomes indicados pelo governo (senador biônico). Embora a censura aos meios de comunicação tenha diminuído o regime continuava fechada e a repressão existia. Como exemplo, a morte do jornalista da TV Cultura, Vladimir Herzog, nas dependências do DOI-CODI paulista (1975) e o “suicídio” do operário Manuel Fiel Filho em 1976.

O ano de 1977 foi muito agitado politicamente – em razão da crise mundial do petróleo – resultando em cassações de mandatos e diversas manifestações estudantis em todo o país. No ano de 1978 houve uma greve de metalúrgicos no ABC paulista, sob a liderança de Luís Inácio da Silva, o Lula. No final de seu governo, Geisel revogou o AI-5.

O governo do general Figueiredo ( 1979/1985).
Durante o governo de João Baptista Figueiredo houve fortes pressões, da sociedade civil, que exigiam o retorno ao estado de direito, uma anistia política, justiça social e a convocação de uma Assembléia Constituinte.
Em março de 1979, uma greve de metalúrgicos no ABC paulista mobilizou cerca de 180 mil manifestantes; em abril de 1981, uma nova greve, que mobilizou 330 mil operários, por 41 dias. Neste contexto é que se destaca o líder sindical Luís Inácio da Silva – Lula. A UNE reorganizou-se no ano de 1979 e, neste mesmo ano, o presidente Figueiredo aprovou a Lei da Anistia – que beneficiava exclusivamente os presos políticos. Alguns exilados puderam voltar ao país.

Ainda em 1979 foi extinto o bipartidarismo, forçando uma reforma partidária. Desta reforma surgiram o PSD (Partido Social Democrático), herdeiro da antiga Arena; o PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro), composto por políticos do antigo MDB; o PTB (Partido Trabalhista Brasileiro), controlado por Ivete Vargas e formado por setores da antiga ARENA; PDT (Partido Democrático Trabalhista), fundado por Leonel Brizola e PT (Partido dos Trabalhadores), com propostas socialistas. Em 1983 a sociedade civil participou intensamente do movimento das Diretas-já. Em 1984 foi apresentada a Emenda Dante de Oliveira, que propunha o restabelecimento das eleições diretas para presidente da República. A emenda foi rejeitada pelo Congresso Nacional.

No ano de 1985, em eleições pelo Colégio Eleitoral, o candidato da oposição- Tancredo Neves derrotou o candidato da situação – Paulo Maluf. Tancredo Neves não chegou a tomar posse – devido a problemas de saúde veio a falecer em 21 de abril de 1985. O vicepresidente, José Sarney assumiu a presidência, iniciando um período conhecido como Nova República.

A Nova República.

Governo de José Sarney (1985/1990)
O mandato de José Sarney foi marcado pelos altos índices inflacionários e pela existência de vários planos econômicos: Plano Cruzado (1986), Plano Bresser (1987) e Plano Verão (1989).

O plano de maior repercussão foi o Plano Cruzado, que, procurando conter a inflação determinou: congelamento de todos os preços por um ano; abono salarial de 8%, e reajustados após um ano, ou quando a inflação atingisse 20%; extinção da correção monetária e o cruzeiro perdia três zeros e passava ser chamado de cruzado. Por ser um governo de transição democrática, importantes avanços políticos ocorreram, como a convocação de uma Assembléia Constituinte que elaborou e promulgou a Constituição de 1988 – “Constituição Cidadã”- que estabeleceu as eleições diretas em todos os níveis; a legalização dos partidos políticos de qualquer tendência; instituição do voto facultativo aos analfabetos, jovens entre 16 e 18 anos e pessoas acima de 70 anos; fim da censura; garantido o direito de greve e a liberdade sindical; ampliação dos direitos trabalhistas; intervenção do Estado nos assuntos econômicos e nacionalismo econômico ao reservar algumas atividades às empresas estatais.

As eleições presidenciais de 1989
Em dezembro de 1989 foram realizadas as primeiras eleições diretas para a Presidência da República desde 1960. Três candidatos destacaram-se na disputa: Fernando Collor de Mello, do pequeno Partido da Renovação Nacional (PRN); Leonel Brizola do Partido Democrático Brasileiro (PDT) e Luís Inácio “Lula” da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT). A disputa foi para o segundo turno entre Fernando Collor e Lula, cabendo ao primeiro a vitória nas eleições – graças à imagem de “caçador de marajás”, e de uma plataforma de luta contra a corrupção, na modernização do Brasil e de representar os pobres e marginalizados – os “descamisados”.

O governo de Fernando Collor de Mello (1990/92)
Aplicou o plano econômico denominado de Plano Brasil Novo, o qual extinguiu o cruzado novo e retornou o cruzeiro; congelou preços e salários; bloqueio boa parte do dinheiro de aplicações financeiras e de poupanças por 18 meses. Houve grande número de demissões no setor público, redução nas tarifas de importação e um tumultuado processo de privatizações. No entanto, as denúncias de corrupção envolvendo o alto escalão do governo levou o Congresso a formar uma Comissão Parlamentar de Inquérito. O relatório final da CPI apontou ligações do presidente com Paulo César Farias – amigo pessoal e tesoureiro da campanha presidencial. O envolvimento de Collor no chamado “esquema PC”, que envolvia troca de favores governamentais por dinheiro, gerou o processo de impeachment – ou seja, o afastamento do Presidente da República. Fernando Collor procurou bloquear o processo, porém a população foi às ruas exigindo seu afastamento (“os caras-pintadas”).

O presidente renunciou em 30 de dezembro de 1992, após decisão histórica do Congresso Nacional no dia anterior pelo seu afastamento. O vice-presidente Itamar Franco assumiu o cargo.

O governo de Itamar Franco ( 1992/1995).
Realização de um plebiscito em 1993 que deveria estabelecer qual o regime político (monarquia ou república) e qual a forma de governo (presidencialismo ou parlamentarismo). No dia 21 de abril o resultado do plebiscito confirmou a manutenção da república presidencialista. No aspecto econômico o mais importante foi a aplicação do Plano Real, que buscava combater a inflação e estabilizar a economia nacional. O Plano pregava a contenção dos gastos públicos, a privatização de empresas estatais, a redução do consumo mediante o aumento da taxa de juros e maior abertura do mercado aos produtos estrangeiros.

O Plano contribuiu para a queda da inflação e aumento do poder aquisitivo e da capacidade de consumo – em razão da queda dos preços dos produtos face à concorrência estrangeira. A popularidade do Plano Real auxiliou o ministro da Fazenda de Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso, a vencer as eleições em outubro de 1994.

O governo de Fernando Henrique Cardoso (1995/2002)
Fernando Henrique Cardoso foi o primeiro presidente do Brasil a conseguir uma reeleição
– através de uma mudança constitucional. Seus dois mandatos são caracterizados pela aceleração do processo de globalização: a criação do Mercosul e a eliminação das barreiras alfandegárias entre Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai ( a formação do bloco obedece várias etapas).

Em termo de organização social destaque para a questão fundiária do país e a atuação do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), que, através da ocupação de terras procura agilizar o processo de reforma agrária no país.

Os anos de FHC como presidente foram marcados pela hegemonia do neoliberalismo e antigos e urgente problemas nâo foram solucionados, tais como a exclusão social, a imensa concentração fundiária e empresarial, a corrupção e os descasos administrativos, ausência de uma política educacional, desfaçatez na área da saúde e previdência social, a violência urbana, o desemprego, crescimento do subemprego, concentração de rendas e injustiça social...

Somente através do conhecimento histórico podemos analisar, entender e transformar a nossa história. Somente ela (a História) pode conscientizar a todos nós, para que juntos – ou individualmente – possamos transformar nossa dura, triste e fascinante realidade...

Exercícios

1) (UFRS)- Considere o modelo econômico brasileiro e suas características intensificadas a partir de 1964:
I) internacionalização da economia brasileira.

II) Maior presença das multinacionais no sistema produtivo local.

III) Exportação de bens manufaturados baratos e importação de equipamento e tecnologia.

Quais estâo corretas?
a) apenas I

b) apenas II

c) apenas III

d) Apenas I e II

e) I, II e III

2) (FUVEST-SP) Sobre o fim do período militar no Brasil (1964/1985), pode-se afirmar que ocorreu de forma:
a) conflituosa, resultando em um rompimento entre as Forças Armadas e os partidos políticos;

b) abrupta e inesperada, como na Argentina do general Galtieri;

c) negociada, como no Chile, entre o ditador e os partidos na ilegalidade;

d) lenta e gradual, como desejavam setores das Forças Armadas;

e) sigilosa, entre o presidente Geisel e Tancredo Neves, à revelia do exército e dos partidos.

3) (MOGI-SP) – Assinale a alternativa certa:
a) a crise energética da década de 70 não afetou o Brasil com intensidade maior em razão da produção maciça de eletricidade, como também porque o petróleo descoberto na época foi suficiente para cobrir a maior parte de consumo dos derivados do produto;

b) a abertura política iniciada no governo Geisel permitiu que se evidenciassem problemas graves no campo social, o que foi demonstrado pelas inúmeras greves de caráter reivindicatório salarial ocorridas a partir daquele governo;

c) o governo Figueiredo, dando seqüência à abertura iniciada na gestão presidencial anterior, estabeleceu eleições diretas para preenchimento de todos os cargos do poder executivo a partir de 1982;

d) a censura à imprensa foi totalmente abolida a partir do início do governo do general Emílio
Garrastazu Médici;

e) a extinção do AI-5 colaborou para que a democracia plena fosse adiada indeterminadamente no Brasil.

4) (FGV-SP) – Dos fatos abaixo, qual não teve relação com o movimento das “Diretas-já!” de 1984:
a) a eleição direta de José Sarney para a presidência da República;

b) a mobilização política da juventude de classe média, que se repetiria com os “carapintadas” anti-Collor alguns anos depois;

c) o fortalecimento da candidatura de Tancredo Neves a presidente, ainda que escolhido indiretamente;

d) a transformação de uma parte dos políticos que apoiavam a ditadura militar em membros da Frente Liberal, pela cisão dentro do PDS;

e) a ampliação da participação político-partidária, inclusive com a formação de partidos novos e o enfraquecimento do regime militar.

5) (UFMS) – No governo de Ernesto Geisel, a chamada abertura democrática iniciou-se com:
a) a introdução do voto vinculado;

b) o término da intervenção nos sindicatos;

c) a revogação do ato institucional nº5;

d) a concessão do direito de voto aos analfabetos; e) a volta dos exilados políticos de 1964.

6) (FATEC) – Sobre o governo do presidente Itamar Franco, considere as seguintes afirmações:
I-Embora os graves problemas sociais e econômicos continuassem a exigir providências, o grande debate político dava-se em torno da definição das futuras candidaturas para presidente da República;

II- Após a realização do plebiscito que decidiu sobre o regime e a forma de governo que deveriam vigorar no País, a revisão constitucional (questão de fundamental importância) não foi adiante;

III- A culminância da atuação do Ministério da Fazenda deu-se com a implantação de um novo plano econômico: o Plano Real. Tratava-se de um conjunto de medidas que deveriam estabilizar a moeda e promover a estabilidade da economia.

Destas afirmações.
a) apenas a II é a III são corretas;

b) apenas a I é a II são corretas;

c) apenas I é III são corretas;

d) apenas I é correta;

e) todas são corretas.

Respostas
1) E

2) D

3) B

4) A

5) C

6) E

Revisão 17: República Populista

A década de 30 trouxe profundas mudanças na estrutura social e econômica brasileiras. Houve um avanço na industrialização brasileira, grande desenvolvimento urbano – com aumento da população. O urbanismo favoreceu o crescimento da burguesia industrial, da classe média e do proletariado. O fortalecimento destas novas forças sociais trouxe uma mudança no aparelho estatal: a permanência do populismo, transformado em prática política costumeira com o intuito de conquistar o apoio das massas – principalmente a urbana.

O fenômeno do populismo consiste, enfim, na manipulação – por parte do Estado ou dos políticos – dos interesses da classe trabalhadora. O período que vai de 1945 (fim do Estado Novo) até 1964 (golpe militar) apresentou as características acima.

Governo de Eurico Gaspar Dutra (1946/1951)
Marcado pela aliança política PSD/PTB, apresentou aspectos conservadores. Em setembro de 1946 foi promulgada uma nova constituição, onde manteve-se a república presidencialista e o princípio federativo. Foi instituído o voto secreto e universal e a divisão do estado em três poderes ( Executivo, Legislativo e Judiciário).

Externamente seu governo foi marcado pela aproximação com os Estados Unidos – início da guerra fria e a opção brasileira pelo capitalismo. Como reflexo desta política houve o rompimento das relações diplomáticas com a União Soviética e o Partido Comunista foi colocado na ilegalidade. No plano interno, Dutra procurou colocar em prática o primeiro planejamento global da economia brasileira, o Plano Salte (saúde, alimentação, transporte e energia). Houve a pavimentação da rodovia Rio-São Paulo e a instalação da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (CHESF).

Verificou-se uma enorme inflação, em razão do aumento da emissão de papel-moeda. Ao mesmo tempo elevava-se o preço do café e das matérias-primas, auxiliando a balança comercial brasileira.

Governo de Getúlio Vargas ( 1951/1954 ).
A Segunda presidência de Vargas foi marcada pelo nacionalismo e pelo intervencionismo estatal na economia, trazendo insatisfações ao empresariado nacional e ao capital internacional.

No ano de 1951 o nacionalismo econômico de Vargas efetivou-se no projeto de estabelecer o monopólio estatal do petróleo. Esse programa, que mobilizou boa parte a população brasileira tinha como slogan “O Petróleo é nosso”, resultando na criação da Petrobrás – empresa estatal que monopolizou a exploração e o refino do petróleo no Brasil. Vargas planejava também a criação da Eletrobrás, com o objetivo de monopolizar a geração e distribuição de energia elétrica. Propôs, no ano de 1954, um reajuste de 100% no salário mínimo, como forma de compensar as perdas salariais, em virtude da inflação.

A aplicação de uma política nacionalista, bem como a aproximação de Vargas à classe trabalhadora, preocupava a classe dominante. Temia-se a criação de uma República Sindicalista, como na Argentina de Perón. O líder da oposição a Vargas era o jornalista Carlos Lacerda, que denunciava uma série de irregularidades do governo; Lacerda também era o porta-voz dos setores ligados ao capital estrangeiro.

Neste contexto ocorreu o atentado da Rua Toneleiros, uma tentativa de assassinar Carlos Lacerda. No episódio foi morto o major da aeronáutica Rubens Vaz. Os resultados da investigação apontaram que Gregório Fortunato - principal guarda-costas do presidente - como o responsável pelo acontecimento.

Embora nunca tivesse ficado provado a participação de Getúlio Vargas no episódio, este foi acusado pelos opositores como o mandante do atentado. Em 23 de agosto o vice-presidente, Café Filho rompeu com o presidente; no mesmo dia, o Exército divulga um manifesto exigindo a renúncia de Vargas. Na madrugada de 24 de agosto, Getúlio Vargas suicidou-se com um tiro no coração.

Governo de Café Filho ( 1954/1955 ).
Após a morte de Vargas, Café Filho – vice de Vargas assumiu o poder. Nas eleições de 1956, o candidato da aliança PSD-PTB – Juscelino Kubitschek – venceu. O período de governo de Café Filho apresentou uma crise política quando o coronel Bizarria Mamede, da Escola Superior de Guerra, proferiu um discurso contra a posse de JK. O então Ministro da Guerra, general Henrique Teixeira Lott, resolveu punir o coronel – ferindo a hierarquia, pois a punição deveria ser dada pelo presidente da República – ao qual o ministro era subordinado.

Café Filho foi afastado da presidência, por motivos de saúde, assumindo o presidente da Câmara de Deputados, Carlos Luz. Este era do PSD, da ala conservadora, e inimigo político de Juscelino. Carlos Luz resolveu não punir o general Mamede – tornando-se cúmplice de suas declarações e forçando o pedido de demissão do general Lott. Ficava claro a tentativa de um golpe e Henrique Lott, um defensor da legalidade constitucional e da posse dos candidatos eleitos, antecipou-se aos golpistas. Lott não assinou o pedido de demissão e organizou um contra-golpe. Ordenou que as tropas fossem às ruas, reassumiu o poder e afastou Carlos Luz da presidência.

A presidência foi entregue ao presidente do Senado, Nereu Ramos, que governou até a posse de Juscelino Kubitschek (31/01/56).

Governo de Juscelino Kubitschek ( 1956/1961).
Governo marcado pelo grande desenvolvimento econômico. Política econômica delineada pelo Plano de Metas, que tinha como lema “Cinqüenta anos de progresso em cinco de governo.”

A realização do Plano de Metas resultou na expansão e consolidação do "capitalismo associado ou dependente" brasileiro, pois o processo de industrialização ocorreu em torno das empresas estrangeiras ( as multinacionais ). Estas empresas controlaram os setores chaves da economia nacional – maquinaria pesada, alumínio, setor automobilístico, construção naval – ocasionando a desnacionalização econômica.

A política econômica de JK acarretou um processo inflacionário, em razão da intensa emissão monetária, e a política de abertura ao capital estrangeiro resultou em remessas de lucros e royalties ao exterior. O período de JK foi marcado, também, pela consrtrução de Brasília, pela criação da Sudene (Superitendência para o Desenvolvimento do Nordeste).

A era JK foi também marcada por crises políticas, ocorrendo duas tentativas de golpe: o levante de Jacareacanga e o de Aragarças – insurreições por parte de alguns militares. No final de seu governo a dívida externa brasileira aumentou consideravelmente, levando o país a recorrer ao FMI e ao seu receituário.
Em 1960 houve eleições e Jânio da Silva Quadros, então governador de São Paulo foi o vencedor, tendo como partido político a UDN e como vice-presidente João Goulart, da coligação PSD/PTB.

Governo de Jânio Quadros (1961).
Jânio Quadros assume a presidência em um contexto de grave crise financeira: intensa inflação, crescimento da dívida externa e déficit na balança de pagamentos. Visando restabelecer o equilíbrio financeiro do país, Jânio realizou um reajuste cambial, restringiu os créditos, incentivou as exportações e congelou os salários. Iniciou a apuração de denúncias de corrupção administrativa e nomeou uma comissão para definir a limitação da remessa de lucros para o exterior.

No campo externo, Jânio Quadros procurou estabelecer uma política externa independente dos Estados Unidos: aproximou-se dos países socialistas ao restabelecer as relações diplomáticas com a União Soviética, enviou o vice-presidente à China e prestigiou a Revolução Cubana, ao condecorar com a Ordem do Cruzeiro do Sul um de seus líderes, Ernesto “Che” Guevara. Semelhantes atitudes preocuparam os norte-americanos e a classe dominante nacional.

A oposição ao governo tinha em Carlos Lacerda, governador do Rio de Janeiro, seu principal
representante e que articulava um golpe de estado.

Sem apoio político Jânio acabou renunciando no dia 25 de agosto de 1961 – após sete meses de governo. Sua renúncia nunca foi satisfatoriamente explicada. A renúncia gerou uma grave crise política envolvendo a posse, ou não, de seu vice-presidente João Goulart.

Governo de João Goulart ( 1961/1964 ).
João Goulart – cujo apelido nos meios sindicais era Jango – não era bem visto pela elite nacional e pelas Forças Armadas. Era tido como agitador e com tendências comunistas. Representava uma ameaça a “segurança nacional” trazendo risco às instituições democráticas do país.

Sob estas alegações, os ministros militares pediram ao Congresso Nacional a permanência de Raniere Mazzilli na presidência –que assumiu interinamente visto que Jango estava na China. Contra a tentativa de golpe o governador do Rio Grande do Sul –Leonel Brizola-, e cunhado de João Goulart liderou a chamada “campanha de legalidade”, que buscava garantir a posse de João Goulart.

Para conciliar as duas correntes – favorável e contra a posse – o congresso Nacional aprovou um ato adicional em 02 de setembro de 1961, estabelecendo o sistema parlamentarista no Brasil. Com o parlamentarismo os poderes do presidente foram limitados sendo que o primeiro-ministro é que governaria de fato. O primeiro a ser eleito a exercer tal função foi Tancredo Neves. Diante do fracasso do parlamentarismo foi convocado um plesbicito para decidir sobre a manutenção ou não do regime. O resultado foi a volta do presidencialismo (06/01/63).

Inicia-se uma segunda fase do governo de João Goulart marcada pela execução do chamado Plano Trienal, que buscava combater a inflação e realizar o desenvolvimento econômico. O plano deveria ser acompanhado de uma série de reformas estruturais, denominadas reformas de base, que incluía a reforma agrária; a reforma eleitoral – estendendo o direito de votos aos analfabetos; a reforma universitária, ampliando o número de vagas nas faculdades públicas e a reforma financeira e administrativa, procurando limitar a remessa de lucro e os lucros dos bancos.

O descontentamento com a política do governo aumentou a partir do dia 13 de março de 1964 quando, num comício na Central do Brasil – diante de 200 mil trabalhadores – Jango radicalizou sua promessa de reforma agrária, lançou a idéia de uma “reforma urbana” e decretou a nacionalização das refinarias particulares de petróleo.

A reação uniu os grandes empresários, proprietários rurais, setores conservadores da Igreja Católica e a classe média urbana que realizaram a Marcha da Família com Deus e pela Liberdade.
Em seguida houve uma revolta dos marinheiros do Rio de Janeiro, servindo de pretexto para o golpe militar alegava-se que a disciplina nas Forças Armadas estava em jogo. Na noite de 31 de março de 1964 o general Olympío Mourão Filho (arquiteto do falso plano Cohen) colocou a guarnição de Juiz de Fora em direção ao Rio de Janeiro. No dia 1º de abril João Goulart foi deposto e exilou-se no Uruguai, no dia 2 de abril. Encerrava-se assim o período democrático e iniciava-se a República Militar no Brasil.

Exercícios

1) (PUCC-SP)- O Plano de Metas, durante o período governamental de 1956/60, foi por muitos criticado em virtude:
a) do aumento do custo de vida, associado a um grande processo inflacionário
b) da frustada implantação de parque industrial no Sudeste do Brasil
c) da nacionalização da distribuição dos derivados do petróleo
d) da inexistência de debate democrático nas decisões econômicas
e) do desaparecimento de capitais estrangeiros em prejuízo do desenvolvimento econômico.


2) (UFRGS-RS) – Para enfrentar a crise brasileira, o governo Jânio Quadros defendeu:

I. uma política de combate à inflação
II. uma política comercial de abertura aos países socialistas
III. a estatização da economia
Quais as afirmações corretas?

a) apenas I
b) apenas II
c) apenas III
d) apenas II e III
e) apenas I e II



3) (Mackenzie) – O governo Juscelino Kubitschek foi responsável:

a) pela eliminação das disparidades regionais;
b) pela queda da inflação e da dívida externa;
c) por uma política nacionalista e de rejeição ao capital estrangeiro;
d) pela entrada maciça de capitais estrangeiros e a internacionalização de nossa economia;
e) por práticas antidemocráticas como a violenta repressão às rebeliões de Jacareacanga e
Aragarças.



4) (UFPA) – A crise gerada pela renúncia do presidente Jânio Quadros foi temporariamente
controlada em 1961 através:

a) das reformas de base com vistas à modernização do País;
b) do Ato Institucional nº 5 e o fechamento total do regime;
c) da emenda parlamentarista, que possibilitou a posse do presidente João Goulart, conciliando setores em confronto;
d) do Golpe Militar, provocando a queda do governo Goulart;
e) da convocação de novas eleições, desfazendo o clima de acirramento da oposição entre
esquerda e direita.

Respostas

1) A
2) E
3) D
4) C

Revisão 15: Era Vargas

A chamada Era Vargas está dividida em três momentos: Governo Provisório, Governo Constitucional e Estado Novo.

O período inaugurou um novo tipo de Estado, denominado “Estado de compromisso”, em razão do apóio de diversas forças sociais e políticas: as oligarquias dissidentes, classes médias, burguesia industrial e urbana, classe trabalhadora e o Exército. Neste “Estado de compromisso” não existia nenhuma força política hegemônica, possibilitando o fortalecimento do poder pessoal de Getúlio Vargas. Governo Provisório ( 1930/1934 ).

Aspectos políticos e econômicos No plano político, o governo provisório foi marcado pela Lei Orgânica, que estabelecia plenos poderes a Vargas. Os órgão legislativos foram extintos, até a elaboração de uma nova constituição para o país. Desta forma, Vargas exerce o poder executivo e o Legislativo. Os governadores perderam seus mandatos – por força da Revolução de 30 – seu nomeados em seus lugares os interventores federais ( que eram escolhidos pelos tenentes ). A economia cafeeira receberá atenções por parte do governo federal. Para superar os efeitos da crise de 1929, Vargas criou o Conselho Nacional do Café, reeditando a política de valorização do café ao comprar e estocar o produto. O esquema provocou a formação de grandes estoques, em razão da falta de compradores, levando o governo a realizar a queima dos excedentes. Houve um desenvolvimento das atividades industriais, principalmente no setor têxtil e no de processamento de alimentos. Este desenvolvimento explica-se pela chamada política de substituição de importações.

REVOLUÇÃO CONSTITUCIONALISTA DE 32

Movimento ocorrido em São Paulo ligado à demora de Getúlio Vargas para reconstitucionalizar o país, a nomeação de um interventor pernambucano para o governo do Estado (João Alberto). Mesmo sua substituição por Pedro de Toledo não diminuiu o movimento. O movimento teve também como fator a tentativa da oligarquia cafeeira retomar o poder político. O movimento contou com apoio das camadas médias urbanas. Formou-se a Frente Única Paulista, exigindo a nomeação de um interventor paulista e a reconstitucionalização imediata do país. Em maio de 1932 houve uma manifestação contra Getúlio que resultou na morte de quatro manifestantes: Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo. Iniciou-se a radicalização do movimento, sendo que o MMDC passou a ser o símbolo deste momento marcado pela luta armada. Após três meses de combates as forças leais a Vargas forçaram os paulistas à rendição. Procurando manter o apoio dos paulistas, Getúlio Vargas acelerou o processo de redemocratização realizando eleições para uma Assembléia Constituinte que deveria elaborar uma nova constituição para o Brasil.

A CONSTITUIÇÃO DE 1934.

Promulgada em 16 de novembro de 1934 apresentando os seguintes aspectos: A manutenção da República com princípios federativos; Existência de três poderes independentes entre si: Executivo, Legislativo e Judiciário; Estabelecimento de eleições diretas para o Executivo e Legislativo; As mulheres adquirem o direito ao voto; Representação classista no Congresso (elementos eleitos pelos sindicatos); Criado o Tribunal do Trabalho; Legislação trabalhista e liberdade de organização sindical; Estabelecimento de monopólio estatal sobre algumas atividades industriais; Possibilidade da nacionalização de empresas estrangeiras; Instituído o mandato de segurança, instrumento jurídico dos direitos do cidadão perante o Estado.

A Constituição de 1934 foi inspirada na Constituição de Weimar preservando o liberalismo e mantendo o domínio dos proprietários visto que a mesma não toca no problema da terra. Governo Constitucional (1934/1937). Período marcada pelos reflexos da crise mundial de 1929: crise econômica, desemprego, inflação e carestia. Neste contexto desenvolve-se, na Europa, os regimes totalitários ( nazismo e fascismo) – que se opunham ao socialismo e ao liberalismo econômico. A ideologia nazi-fascista chegou ao Brasil, servindo de inspiração para a fundação da Ação Integralista Brasileira (AIB), liderada pelo jornalista Plínio Salgado. Movimento de extrema direita, anticomunista, que tinha como lema "Deus, pátria, família”. Defendia a implantação de um Estado totalitário e corporativo. A milícia da AIB era composta pelos “camisas verdes”, que usavam de violência contra seus adversários. Os integralistas receberam apoio da alta burguesia, do clero, da cúpula militar e das camadas médias urbanas. Por outro lado, o agravamento das condições de vida da classe trabalhadora possibilitou a formação de um movimento de caráter progressista, contando com o apoio de liberais, socialista, comunistas, tenentes radicais e dos sindicatos – trata-se da Aliança Nacional Libertadora (ANL). Luís Carlos Prestes, filiado ao Partido Comunista Brasileiro foi eleito presidente de honra. A ANL reivindicava a suspensão do pagamento da dívida externa, a nacionalização das empresas estrangeiras e a realização da reforma agrária. Colocava-se contra o totalitarismo e defendia a democracia e um governo popular. A adesão popular foi muito grande, tornando a ANL uma ameaça ao capital estrangeiro e aos interesses oligárquicos. Procurando conter o avanço da frente progressista o governo federal - por meio da aprovação da Lei de Segurança Nacional – decretou o fechamento dos núcleos da ANL. A reação, por parte dos filiados e simpatizantes, foi violenta e imediata. Movimentos eclodiram no Rio de Janeiro, Recife, Olinda e Natal – episódio conhecido como Intentona Comunista. O golpe do Estado Novo No ano de 1937 deveria ocorrer eleições presidenciais para a sucessão de Getúlio Vargas. A disputa presidencial foi entre Armando de Sales Oliveira – que contava com o apoio dos paulistas e de facções de oligarquias de outros Estados. Representava uma oposição liberal ao centralismo de Vargas. A outra candidatura era a de José Américo de Almeida, apoiado pelo Rio Grande do Sul, pelas oligarquias nordestinas e pelos Partidos Republicanos de São Paulo e Minas Gerais. Um terceiro candidato era Plínio Salgado, da Ação Integralista. A posição de Getúlio Vargas era muito confusa – não apoiando nenhum candidato. Na verdade a vontade de Getúlio era a de continuar no governo, em nome da estabilidade e normalidade constitucional; para tanto, contava com apoio de alguns setores da sociedade. O continuísmo de Vargas recebeu apoio de uma parte do Exército – Góes Monteiro e Eurico Gaspar Dutra representavam a alta cúpula militar – surgindo a idéia de um golpe, sob o pretexto de garantir a segurança nacional. O movimento de “salvação nacional” – que garantiu a permanência de Vargas no poder – foi a divulgação de um falso plano de ação comunista para assumir o poder no Brasil. Chamado de Plano Cohen, o falso plano serviu de pretexto para o golpe de 10 de novembro de 1937, decretando o fechamento do Congresso Nacional, suspensão da campanha presidencial e da Constituição de 1934. Iniciava-se o Estado Novo. O Estado Novo ( 1937/1945 ). O Estado Novo – período da ditadura de Vargas – apresentou as seguintes características: intervencionismo do Estado na economia e na sociedade e um centralização política nas mãos do Executivo, anulando o federalismo republicano.

A CONSTITUIÇÃO DE 1937

Foi outorgada em 10 de novembro de 1937 e redigida por Francisco Campos. Baseada na constituição polonesa ( daí o apelido de “polaca” ) apresentava aspectos fascistas. Principais características: centralização política e fortalecimento do poder presidencial; extinção do legislativo; subordinação do Poder Judiciário ao Poder Executivo; instituição dos interventores nos Estados e uma legislação trabalhista. A Constituição de 1937 eliminava a independência sindical e extinguia os partidos políticos. A extinção da AIB deixou os integralistas insatisfeitos com Getúlio. Em maio de 1938 os integralistas tentaram um golpe contra Vargas – o Putsch Integralista – que consistiu numa tentativa de ocupar o palácio presidencial. Vargas reagiu até a chegada a polícia e Plínio Salgado precisou fugir do país.

POLÍTICA TRABALHISTA

O Estado Novo procurou controlar o movimento trabalhador através da subordinação dos sindicatos ao Ministério do Trabalho. Proibiu-se as greves e qualquer tipo de manifestação. Por outro lado, o Estado efetuou algumas concessões, tais como, o salário mínimo, a semana de trabalho de 44 horas, a carteira profissional, as férias remuneradas. As leis trabalhistas foram reunidas, em 1943, na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), regulamentando as relações entre patrões e empregados. A aproximação de Vargas junto a classe trabalhadora urbana originou, no Brasil, o populismo – forma de manipulação do trabalhador urbano, onde o atendimento de algumas reivindicações não interfere no controle exercido pela burguesia.

POLÍTICA ECONÔMICA

O Estado Novo iniciou o planejamento econômico, procurando acelerar o processo de industrialização brasileiro. O Estado criou inúmeros órgãos com o objetivo de coordenar e estabelecer diretrizes de política econômica. O governo interveio na economia criando as empresas estatais – sem questionar o regime privado. As empresas estatais encontravam-se em setores estratégicos, como a siderúrgia ( Companhia Siderúrgica Nacional ), a mineração ( Companhia Vale do Rio Doce ), hidrelétrica ( Companhia Hidrelétrica do Vale do São Francisco ), mecânica ( Fábrica Nacional de Motores ) e química (Fábrica Nacional de Álcalis ).
POLÍTICA ADMINISTRATIVA. Procurando centralizar e consolidar o poder político, o governo criou o DASP ( Departamento de Administração e Serviço Público), órgão de controle da economia. O outro instrumento do Estado Novo foi a criação do DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda ), que realizava a propaganda do governo. O DIP controlava os meios de comunicação, por meio da censura. Foi o mais importante instrumento de sustentação da ditadura que, ao lado da polícia secreta, comandada por Filinto Müller, instaurou no Brasil o período do terror: prisões, repressão, exílios, torturas etc... Como exemplo de propaganda tem-se a criação da Hora do Brasil – que difundia as realizações do governo; o exemplo do terror fica por conta do caso de Olga Benário, mulher de Prestes, que foi presa e deportada para a Alemanha (grávida). Foi assassinada num campo de concentração.

O BRASIL E A SEGUNDA GUERRA MUNDIAL.

Devido a pressões – internas e externas – Getúlio Vargas rompeu a neutralidade brasileira, em 1942, e declarou guerra ao Eixo ( Alemanha, Itália, Japão ). A participação do Brasil foi efetiva nos campos de batalha mediante o envio da FEB ( Força Expedicionária Brasileira ) e da FAB ( Força Aérea Brasileira ). A participação brasileira na guerra provocou um paradoxo político: externamente o Brasil luta pela democracia e contra as ditaduras, internamente há ausência democrática em razão da ditadura. Esta situação, somada à vitória dos aliados contra os regimes totalitários, favorece o declínio do estado Novo e amplia as manifestações contra o regime.

O FIM DO ESTADO NOVO

Em 1943 Vargas prometeu eleições para o fim da guerra; no mesmo ano houve o Manifesto dos Mineiros, onde um grupo de intelectuais, políticos, jornalistas e profissionais liberais pediam a redemocratização do país. Em janeiro de 1945, o Primeiro Congresso Brasileiro de Escritores exigia a liberdade de expressão e eleições. Em fevereiro do mesmo ano, Vargas publicava um ato adicional marcando eleições presidenciais para 2 de dezembro. Para concorrer as eleições surgiram os seguinte partidos políticos: UDN ( União Democrática Nacional )- Oposição liberal a Vargas e contra o comunismo. Tinha como candidato o brigadeiro Eduardo Gomes; PSD ( Partido Social Democrático ) – era o partido dos interventores e apoiavam a candidatura do general Eurico Gaspar Dutra; PTB ( Partido Trabalhista Brasileiro ) – organizado pelo Ministério do Trabalho e tendo como presidente Getúlio Vargas. Apoiava, junto com o PSD, Eurico Gaspar Dutra; PRP ( Partido de Representação Popular ) – de ideologia integralista e fundado por Plínio Salgado; PCB ( Partido Comunista Brasileiro ) – tinha como candidato o engenheiro Yedo Fiúza. Em 1945 houve um movimento popular pedindo a permanência de Vargas – contando com o apoio do PCB. Este movimento ficou conhecido como queremismo, devido ao lema da campanha “Queremos Getúlio “. O movimento popular assustou a classe conservadora, temendo a continuidade de Vargas no poder. No dia 29 de outubro foi dado um golpe, liderado por Goés Monteiro e Dutra. Vargas foi deposto sem resistência. O governo foi entregue a José Linhares, presidente do Supremo Tribunal Federal. Em dezembro de 1945 foram realizadas as eleições com a vitória de Eurico Gaspar Dutra.

EXERCÍCIOS

1) (Fac. Med. Marília-SP)-De profundos reflexos no desenvolvimento da história política do Brasil, existe um episódio conhecido pelo nome de Plano Cohen que consiste:
a) na coligação de forças imperialistas que visavam impedir a proclamação da República, nos fins do século XIX

b) num documento forjado, denunciando uma fantasiosa implantação do comunismo no Brasil, a fim de justificar um golpe de Estado para o continuísmo de Getúlio Vargas no poder

c) no conjunto de propostas feitas pelo generais recém-chegados da Europa, ao fim da Segunda Guerra Mundial, para a volta do Estado democrático no Brasil, dominado pela ditadura de Vargas

d) nas transformações administrativas necessárias à interiorização da capital federal para Brasília; e) em algo totalmente diferente do que foi escrito anteriormente.

2) (Cesgranrio) – O regime político conhecido como Estado Novo implantado por golpe do próprio presidente Getúlio Vargas, em 1937, pode ser associado à (ao)
a) radicalização política do período representada pela Aliança Nacional Libertadora, de orientação comunista, e pela Ação Integralista Brasileira, de orientação fascista

b) modernização econômica do país e seu conflito com as principais potências capitalistas do mundo, que tentavam lhe barrar o desenvolvimento

c) ascensão dos militares à direção dos principais órgãos públicos, porque já se delineava o quadro da Segunda Guerra Mundial

d) democratização da sociedade brasileira em decorrência da ascensão de novos grupos sociais como os operários

e) retorno das oligarquias agrárias ao poder, restaurando-se a Federação nos mesmos moldes da República Velha.

3) (FUVEST-SP) – A política cultural do Estado Novo em relação aos intelectuais caracterizou­se:
a) pela repressão indiscriminada, por serem os intelectuais considerados adversários de regimes ditatoriais

b) por um clima de ampla liberdade, pois o governo cortejava os intelectuais para obter apoio ao seu projeto nacional

c) pelas indiferença, pois os intelectuais não tinham expressão e o governo se baseava nas forças militares

d) pelo desinteresse com relação aos intelectuais, pois o governo se apoiava nos trabalhadores sindicalizados

e) por uma política seletiva através da qual só os adversários frontais do regime foram reprimidos.

4) (UFMS)- O queremismo, movimento surgido no final do Estado Novo (1945), tinha como uma de suas finalidades:
a) obter o fim da ditadura, afastando Getúlio Vargas do poder

b) formar um governo forte, em substituição ao de Getúlio Vargas

c) introduzir o parlamentarismo para controlar Getúlio Vargas

d) manter Getúlio Vargas no governo, sob um novo regime constitucional

e) instalar uma Assembléia Constituinte liderada pela União Democrática Nacional.

5) (Fuvest-SP) – O governo de Vargas, no período de 1937 a 1945, pode ser considerado:
a) presidencialismo autocrático

b) parlamentarismo populista

c) presidencialismo democrático

d) parlamentarismo oligárquico

e) ditadura socialista

6) (Vunesp)- A revolução constitucionalista de 1032 foi impulsionada pela:
a) Ação Integralista Brasileira, que procurou mobilizar a sociedade contra o fascismo europeu

b) União dos estados de São Paulo, Mato Grosso e Rio de Janeiro

c) Tentativa de reação da velha oligarquia paulista, apoiada, a príncípio, pela oligarquia de Minas Gerais, contra o governo de Vargas

d) Reação de base popular, buscando a reconstitucionalização imediata do país

e) Contestação do Rio Grande do Sul, pelo regime dos interventores estaduais, adotado por Getúlio Vargas.

RESPOSTAS

1) B

2) A

3) E

4) D

5) A

6) C

Revisão 10: A República Velha

A República Velha está subdividida em dois períodos. A República da Espada, momento da consolidação das instituições republicanas, e a República Oligárquica, onde as instituições republicanas são controladas pelos grandes proprietários de terras.

A República da Espada (1891/1894)

Período inicial da história republicana onde o governo foi exercido por dois militares, devido o temor de uma reação monárquica. Momento de consolidação das instituições republicanas. Os militares presidentes foram os marechais Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto.

GOVERNO DE DEODORO DA FONSECA.

O governo de Deodoro da Fonseca é dividido em dois momentos, o governo provisório e o governo constitucional.

GOVERNO PROVISÓRIO (1889/1891).

Período que vai da proclamação da República em 15 de novembro de 1889 até a elaboração da primeira constituição republicana, promulgada em 24 de fevereiro de 1891.
Entre as principais medidas do governo provisório estão a extinção da vitaliciedade do Senado, a dissolução da Câmara dos Deputados, a supressão do Conselho de Estado, extinção do Padroado e do beneplácito, a separação entre Igreja e Estado, a transformação das províncias em estados, o banimento da Família Real.
Além disto, estabeleceu-se a liberdade de culto, a secularização dos cemitérios, criação do Registro Civil - para legalizar nascimentos e casamentos -a grande naturalização, ou seja, todo estrangeiro que vivia no Brasil adquiriu nacionalidade brasileira, e foi convocada uma Assembléia Nacional Constituinte, responsável pela elaboração da primeira constituição republicana do Brasil.

A CONSTITUIÇÃO DE 1891.

Durante os trabalhos da Assembléia Constituinte evidenciaram-se as divergências entre os republicanos. Havia o projeto de uma república liberal - defendido pelos cafeicultores paulistas - grande autonomia aos estados (federalismo); garantia das liberdades individuais; separação dos três poderes e instauração das eleições. Este projeto visava a descentralização administrativa, tornando o poder público um acessório ao poder privado - marcante ao longo da República Velha.
O outro projeto republicano era inspirado nos ideais da Revolução Francesa, o período da Convenção Nacional e a instalação da Primeira República Francesa. Este ideal era conhecido como república jacobina, defendida por intelectuais e pela classe média urbana. Exaltavam a liberdade pública e o direito do povo discutir os destinos da nação. Por fim, inspirada nas idéias de Augusto Comte, com bastante aceitação dentro do exército brasileiro, o projeto de uma república positivista. O seu ideal era o progresso dentro da ordem, cabendo ao Estado o papel de garantir estes objetivos. Este Estado teria de ser forte e centralizado.
Em 24 de fevereiro de 1891, foi promulgada a segunda Constituição brasileira, e a primeira republicana. O projeto de uma república liberal foi vencedor.

Foram características da Constituição de 1891:

-instituição de uma República Federativa, onde os Estados teriam ampla autonomia econômica e administrativa;
-separação dos poderes em Poder Executivo, exercido pelo presidente -eleito para um mandato de quatro anos (sem direito à reeleição), e auxiliado pelos ministros; o Poder Legislativo, exercido pelo Congresso Nacional, formado pela Câmara de Deputados( eleitos para um mandato de três anos, sendo seu número proporcional à população de cada Estado) e pelo Senado Federal, com mandato de 9 anos, a cada três anos um terço dele seria renovado; o Poder Judiciário, tendo como principal órgão o Supremo Tribunal Federal.

-o voto era descoberto (não secreto), direto e universal aos maiores de 21 anos. Proibido aos soldados, analfabetos, mendigos e religiosos de ordens monásticas.

-ficava estabelecida a liberdade religiosa, bem como os direitos e as garantias individuais.
A Constituição de 1891 foi fortemente influenciada pelo modelo norte-americano, sendo adotado o nome de República Federativa dos Estados Unidos do Brasil. Nas "diposições transitórias" da Constituição ficava estabelecido que o primeiro presidente do Brasil não seria eleito pelo voto universal, mas sim pela Assembléia Constituinte.

O ENCILHAMENTO.

Além da elaboração da Constituição de 1891, o governo provisório de Deodoro da Fonseca foi marcado uma política econômica e financeira, conhecida como Encilhamento.
Rui Barbosa, então ministro da Fazenda, procurou estimular a industrialização e a produção agrícola. Para atingir estes objetivos, Rui Barbosa adota a política emissionista, ou seja, o aumento da emissão do papel-moeda, com a intenção de aumentar a moeda em circulação.
O ministro facilitou o estabelecimento de sociedades anônimas fazendo com que boa parte do dinheiro em circulação não fosse aplicado na produção, mas sim na especulação de títulos e ações de empresas fantasmas.
A especulação financeira provocou uma desordem nas finanças do país, acarretando uma enorme desvalorização da moeda, forte inflação e grande número de falências.
Deve-se ressaltar que a burguesia cafeeira não via com bons olhos esta tentativa de Rui Barbosa em industrializar o Brasil, algo que não estava em seus planos.

GOVERNO CONSTITUCIONAL (1891).

Após a aprovação da Constituição de 1891, Deodoro da Fonseca eleito pela Assembléia- permaneceu no poder, em parte devido às pressões dos militares aos cafeicultores. A eleição pela Assembléia revelou os choques entre os republicanos positivistas ( que postulavam a idéia de golpe militar para garantir o "continuísmo" ) e os republicanos liberais. O candidato destes era Prudente de Morais, tendo como vicepresidente o marechal Floriano Peixoto. Como o voto na Assembléia não era vinculado, Floriano Peixoto foi eleito vice-presidente de Deodoro da Fonseca. O novo governo, autoritário e centralizador, entrou em choque com o Congresso Nacional, controlado pelos cafeicultores, e com militares ligados a Floriano Peixoto.
Deodoro da Fonseca foi acusado de corrupção e o Congresso votou o projeto da Lei das Responsabilidades, tornado possível o impeachment de Deodoro. Este, por sua vez, vetou o projeto, fechou o Congresso Nacional, prendeu líderes da oposição e decretou estado de sítio. A
reação a este autoritarismo foi imediata e inesperada, ocorrendo uma cisão no interior do Exército. Uma greve e trabalhadores, contrários ao golpe, em 22 de novembro no Rio de Janeiro, e a sublevação da Marinha no dia seguinteliderada pelo almirante Custódio de Melo- onde os navios atracados na baía da Guanabara apontaram os canhões para a cidade, exigindo a reabertura do Congresso - forçaram Deodoro da Fonseca a renunciar à Presidência, sendo substituído pelo seu vice-presidente, Floriano Peixoto.

GOVERNO DE FLORIANO PEIXOTO (1891-1894).

Adepto do republicanismo radical, o "florianismo" virou sinônimo de "jacobinismo". Foi um defensor da força para garantir e manter a ordem republicana, recebendo o apelido de "Marechal de Ferro".
Floriano reabriu o Congresso Nacional, suspendeu o estado de sítio e tomou medidas populares, tais como a redução do valor dos aluguéis das moradias populares e suspendeu a cobrança do imposto sobre a carne vendida no varejo. Estas medidas, porém, estavam restritas à cidade do Rio de Janeiro.
Seu governo também incentivou a indústria, através do estabelecimento de medidas protecionistas -evidenciando o nacionalismo dos republicanos radicais. No entanto, este caráter
nacionalista de Floriano Peixoto era mal visto no exterior, o que podia dificultar as exportações de café e os interesses dos cafeicultores.
O início da oposição à Floriano partiu em abril de 1892, quando foi publicado o Manifesto dos Treze Generais, acusando o governo de ilegal e exigindo novas eleições. Pela Constituição de 1891, em seu artigo 42, caso o Presidente não cumprisse a metade do seu mandato, o vice-presidente deveria convocar novas eleições. Floriano não acatou as determinações do artigo, alegando ter sido eleito de forma indireta.
Os oficiais que assinaram o manifesto foram afastados e presos por insubordinação.
Paralelamente, o Rio Grande do Sul foi palco de uma guerra civil, envolvendo grupos oligárquicos pelo controle do poder político.
Federalistas (maragatos), liderados por Gaspar Silveira Martins, contra os castilhistas (pica-paus), chefiados por Júlio de Castilhos, que controlavam a política do Estado de maneira centralizada. Floriano interveio no conflito, denominado Revolução Federalista em favor de Júlio de Castilhos. O apoio de Floriano aos castilhistas fez com que a oposição apoiasse os maragatos.
Em setembro de 1893, na cidade do Rio de Janeiro, eclode a Segunda Revolta da Armada, liderada pelo almirante Custódio de Melo. A revolta da Armada fundiu-se com a Revolução Federalista. A repressão aos dois movimentos foi extremamente violenta.
Após três anos de governo, enfrentando com violência as oposições, Floriano Peixoto passa a presidência à Prudente de Morais, tendo início a República das Oligarquias.

República das Oligarquias (1894/1930)

As oligarquias eram constituídas por grandes proprietários de terra e que exerciam o monopólio do poder local. Este período da história republicana é caracterizado pela defesa dos interesses destes grupos, particularmente da oligarquia cafeeira. Os grupos oligárquicos vão garantir a dominação política no país, através do coronelismo, do voto do cabresto, da política dos governadores e da política de valorização do café.
A política dos governadores

Um acordo entre os governadores dos Estados e o governo central. Os governadores apoiavam o presidente, concordando com sua política. Em troca, o governo federal só reconheceria a vitória de deputados e senadores que representassem estes governadores. Desta forma, o governador controlaria o poder estadual e o presidente da República não teria oposição no Congresso Nacional.
O instrumento utilizado para impedir a posse dos deputados da oposição foi a Comissão Verificadora de Poderes : caso um deputado da oposição fosse eleito para o Congresso, uma comissão - constituída por membros da Câmara dos Deputados - acusando fraude eleitoral, não
entregava o diploma. O candidato da oposição sofria a chamada "degola". No entanto, para manutenção de seu domínio político, no plano estadual, sob o apoio do governo central, as oligarquias estaduais usavam das fraudes eleitorais.
A política dos governadores foi iniciada na presidência de Campos Sales, e responsável pela implantação da chamada política do café-comleite.

A política do café-com-leite

Revezamento, no executivo federal, entre as oligarquias paulistas e mineiras. O número de deputados federais era proporcional à população dos Estados. Desta forma, os estados mais populosos - São Paulo e Minas Gerais -tinham maior número de representantes no Congresso.

Coronelismo e voto do cabresto

O sistema político da República Velha estava assentado nas fraudes eleitorais, visto que o voto não era secreto. O exercício da fraude eleitoral ficava à cargo dos "coronéis", grandes latifundiários que controlavam o poder político local ( os municípios ). Exercendo um clientelismo político (troca de favores) o grande proprietário controlava toda uma população ("curral eleitoral"), através do voto de cabresto.

Assim, o poder oligárquico era exercido no nível municipal pelo coronel, no nível estadual pelo governador e, através da política do café-com-leite, o presidente controlava o nível federal.

A política de valorização do café.

Durante a segunda metade do século XIX, até a década de 30, no século XX, o café foi o principal produto de exportação brasileiro. As divisas provenientes desta exportação, contribuíram para o início do processo de industrialização- a partir de 1870.
Por volta de 1895, a economia cafeeira passou a mostrar sinais de crise. As causas desta crise estavam no excesso de produção mundial. A oferta, sendo maior que a procura, acarreta uma queda nos preços prejudicando os fazendeiros de café.
Procurando combater a crise, a burguesia cafeeira - que possuia o controle do aparelho estatal -criou mecanismos econômicos de valorização do café. Em 1906, na cidade de Taubaté, os cafeicultores criaram o Convênio de Taubaté -plano de intervenção do estado na cafeicultura, com o objetivo de promover a elevação dos preços do produto. Os governadores dos estados produtores de café ( São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais ) garantiam a compra de toda a produção cafeeira com o intuito de criar estoques reguladores. O governo provocaria uma falta do produto, favorecendo a alta dos preços, e, em seguida vendia o produto.

Os resultados desta política de valorização do café foram prejudiciais para a economia do país. Para comprar toda a produção de café, os governos estaduais recorriam a empréstimos no exterior, que seriam arcados por toda a população; além disto, caso a demanda internacional não fosse suficiente, os estoques excedentes deveriam ser queimados, causando prejuízos para o governo - que já havia pago pelo produto!
Outro mecanismo da valorização do café, foi a política cambial de desvalorização do dinheiro brasileiro em relação à moeda estrangeira. Para quem dependia da exportação -no caso a burguesia cafeeira semelhante política atendia seus interesses: na hora da conversão da moeda estrangeira em moeda brasileira não havia perdas; porém, para quem dependia das importações -no caso a grande maioria dos brasileiros, visto que se importava quase tudo, principalmente gêneros alimentícios e roupas -esta política tornava os produtos estrangeiros muito mais caros.
A política de valorização do café, de forma geral, provoca o que se chamará de "socialização das perdas". Os lucros econômicos ficariam com a burguesia cafeeira e as perdas seriam distribuídas entre a população.

A sucessão oligárquica ( 1894/1930)

PRUDENTE DE MORAIS (1894/1898)

Seu governo foi marcado pela forte oposição dos florianistas. Adotou uma postura de incentivar a expansão industrial, mediante a adoção de taxas alfandegárias que dificultavam a entrada de produtos estrangeiros. Esta política não agradou a oligarquia cafeeira, reclamando incentivos somente para o setor rural.

O principal acontecimento de seu governo foi a eclosão da Guerra de Canudos, entre 1896 e 1897, no interior da Bahia. As causas deste movimento são encontradas no latifúndio de caráter monocultor voltado para atender os interesses do mercado externo. O predomínio do latifúndio acentua a miséria da população sertaneja e a fome.

O movimento de Canudos possui um cunho religioso (messianismo). Antônio Conselheiro, pregando a salvação da alma, fundou o arraial de Canudos, às margens do rio Vaza-Barris. Canudos possuirá uma população de, aproximadamente, 20 mil habitantes. Dedicavam-se às pequenas plantações e criação de animais para a subsistência.

O arraial de Canudos não agradava à Igreja Católica, que perdia fiéis; nem aos latifundiários, que perdiam mão-de-obra. Sob a acusação do movimento ser monarquista, o governo federal iniciou uma intensa campanha militar.

A Guerra de Canudos é objeto de análise de Euclides da Cunha, em sua obra "Os Sertões".

CAMPOS SALES ( 1898/1902)

Em seu governo procurou reorientar a política econômica para atender os interesses das oligarquias rurais: café, algodão, borracha, cacau, açúcar e minérios. Adotando o princípio de que o Brasil era um país essencialmente agrícola, o apóio à expansão industrial foi suspenso.

Já em seu governo, a inflação e a dívida externa eram problemas sérios. Seu ministro da Fazenda, Joaquim Murtinho, deu início ao chamado saneamento financeiro: política deflacionista visando a valorização da moeda. Além do corte de crédito à expansão da industria,

o governo deixou de emitir moeda e criou novos impostos, aumentando os que já existiam. Procurou-se uma redução dos gastos públicos e foi adotado uma política de arrocho salarial. Outra medida para o equilíbrio econômico foi o funding-loan, acordo de negociação da dívida externa: o Brasil teria um novo empréstimo; suspensão, por 13 anos do pagamento das dívidas e de 63 para liqüidar as dívidas.

Para conseguir apóio do Congresso na adoção do saneamento financeiro, Campos Sales colocou em funcionamento a política dos governadores.

RODRIGUES ALVES (1902/1906)

Período conhecido como "qüadriênio progressista", marcado pela modernização dos portos, ampliação da rede ferroviária e pela urbanização da cidade do Rio de Janeiro - preocupação de seu prefeito, Pereira Passos.

Houve também a chamada Campanha de Saneamento, dirigida por Osvaldo Cruz, buscando eliminar a febre amarela e a varíola. Para combater a varíola, foi imposta a vacinação obrigatória, provocando um descontentamento popular. Os opositores ao governo aproveitaram-se da situação, eclodindo a Revolta da Vacina.

No quadriênio de Rodrigues Alves foi aprovada as decisões do Convênio de Taubaté, visando a valorização do café.

Destaque para o surto da borracha que ocorreu em seu governo. A extração e exportação da borracha atendia os interesses da indústria de pneumáticos e de automóveis. No entanto, a extração da borracha não se mostrou como alternativa ao café. Sua exploração apresentou um
caráter de surto, de aproximadamente 50 anos.

A economia da borracha provocou uma questão externa, envolvendo Brasil e Bolívia, a chamada Questão do Acre. A solução veio com a assinatura do Tratado de Petrópolis, em que o Brasil anexou o Acre, pagando uma indenização de 2 milhões de libras para a Bolívia.

AFONSO PENA ( 1906/1909)

Implantação do plano para a valorização do café, onde o governo compraria toda a produção de café e armazenando-a, para depois vendê-la. Faleceu em 1909, tendo seu mandato presidencial terminado por Nilo Peçanha, seu vice-presidente.

NILO PEÇANHA (1909/1910)

Criação do Serviço de Proteção ao Índio, dirigido pelo marechal Cândido Mariano da Silva Rondon.

Seu curto governo foi marcado pela sucessão presidencial. De um lado, representando a máquina oligárquica, estava o candidato Hermes da Fonseca, de outro, como candidato da oposição, estava Rui Barbosa.

O lema da campanha de Rui Barbosa era Campanha Civilista, visto que Hermes da Fonseca era marechal do exército. Rui Barbosa defendia a reforma eleitoral com o voto secreto, a revisão constitucional e a elaboração do Código Civil. Apesar de grande votação, Rui Barbosa não venceu as eleições.

HERMES DA FONSECA ( 1910/1914)

Imposição da chamada Política das Salvações: intervenção federal para derrubar oligarquias oposicionistas, substituindo-as por outras que apoiassem a administração.

Esta política de intervenção provocou a chamada Revolta de Juazeiro, ocorrida no Ceará, e liderada pelo padre Cícero.
Ainda em seu governo, na cidade do Rio de Janeiro, eclodiu a Revolta da Chibata, liderada pelo marinheiro João Candido, contra os castigos corporais e excesso de trabalho na Marinha. A rebelião militar foi duramente reprimida.

O seu governo foi marcado por uma acentuação da crise econômica - queda nas exportações do café e da borracha - levando o governo a realizar um segundo funding loan.

VENCESLAU BRÁS ( 1914/1918)

Em seu governo ocorre, no sul do país, um movimento social muito semelhante à Guerra de Canudos. O conflito, denominado Guerra do Contestado, apresentava como causas a miséria e a fome da população sertaneja, nas fronteiras de Santa Catarina e Paraná. O movimento teve um caráter messiânico, pois liderado pelo "monge" João Maria. A exemplo de Canudos, o movimento foi duramente reprimido pelo governo.

O principal evento, que marcou o quadriênio de Venceslau Brás, foi a Primeira Guerra Mundial (1914/18). A duração da guerra provocou, no Brasil, um surto industrial. Este processo está ligado à política de substituição de importações: já que não se conseguia importar nada, em virtude da guerra, o Brasil passou a produzir. Este impulso à industrialização fez nascer uma burguesia industrial e o operariado.

A classe operária, por sua vez, vivia em precárias condições, não possuindo salário mínimo, não tendo jornada de trabalho regulamentada, havia exploração do trabalho infantil e feminino. Muitos acidentes de trabalho aconteciam. Contra este estado de coisas, a classe operária manifestou-se, através de greves. A maior delas ocorreu em 1917, sendo reprimida pela polícia. Aliás, a questão social na República Velha, ou seja, a relação capital/trabalho, era vista como "caso de polícia". Até a década de 30 o movimento operário terá como bandeira os ideiais do anarquismo e do anarcossindicialismo.

RODRIGUES ALVES/ DELFIM MOREIRA (1918/1919)

O eleito em 1918 fora Rodrigues Alves que faleceu (gripe espanhola) sem tomar posse. Seu vice-presidente, Delfim Moreira, de acordo com o artigo 42 da Constituição Federal, marcou novas eleições. O vencedor do novo pleito foi Epitácio Pessoa.

EPITÁCIO PESSOA ( 1919/1922).

Seu governo é marcado pelo início de graves crises econômicas e políticas, responsáveis pela chamada Revolução de 1930.

A crise econômica foi deflagrada com o início da queda - gradual e constante - dos preços das matérias primas no mercando internacional, por conta do final da Primeira Guerra Mundial. O setor mais afetado no Brasil foi, como não poderia deixar de ser, o setor exportador do café.

No plano militar, Epitácio Pessoa resolveu substituir ministros militares por ministros civis, em pastas ocupadas por membros das Forças Armadas. Para o Ministério da Marinha foi indicado Raul Soares, e para o Ministério da Guerra, Pandiá Calógeras. A nomeação causou descontentamento militar.

A oposição militar às oligarquias desencadearam o chamado Tenentismo. O tenentismo foi um movimento que propunha a moralização do país, mediante o voto secreto e da centralização política. Teve um forte caráter elitista -muito embora sua propostas identificavam-se com os interesses das camadas médias do país. Os tenentes julgavam-se os únicos capazes de solucionarem os problemas do país: o chamada "ideal de salvação nacional".

O primeiro levante do tenentes ocorreu em 05 de julho de 1922, episódio conhecido como Levante do Forte de Copacabana ( os 18 do Forte). O motivo deste levante foi a publicação de cartas, cujos conteúdos, ofendiam o Exército. O autor teria sido Artur Bernardes, recém eleito presidente da República.

ARTUR BERNARDES ( 1922/1926).

Apesar do episódio das "cartas falsas", Artur Bernardes foi declarado vencedor em março de 1922 . O descontentamento no meio militar foi muito grande. O levante do forte de Copacabana foi uma tentativa de impedir a sua posse.

No ano de 1924 uma nova revolta tenentista ocorre. Desta feita em São Paulo - Revolução Paulista de 1924. A reação do governo foi violenta, forçando os rebeldes a fugirem da cidade. Os revoltosos encontraram-se com outra coluna militar (gaúcha) é comandada por Luís Carlos Prestes. Originou-se assim, a Coluna Prestes, que percorreu cerca de 25 mil quilômetros no interior do Brasil, denunciando os problemas da República Oligárquica. No ano de 1927 a Coluna foi desfeita, tendo a maioria dos líderes buscado refúgio na Bolívia.

O governo de Artur Bernardes foi palco da Semana de Arte Moderna, inaugurando o Modernismo no Brasil. A expansão industrial, o crescimento urbano, o desenvolvimento do operariado inspiraram os modernistas.

WASHINGTON LUÍS ( 1926/1930)

Governo marcado pela eclosão da Revolução de 1930.

No ano de 1929, a Bolsa de Valores de Nova Iorque quebrou, causando sérios efeitos para a economia mundial. A economia norteamericana fica arruinada, com pesadas quedas na produção, além da ampliação do desemprego. A crise econômica nos EUA fizeram-se sentir em todo o mundo.

Os efeitos da crise de 1929, para o Brasil, fizeram-se sentir com a queda brutal nos preços do café. Os fazendeiros de café pediram auxílio ao governo federal, que rejeitou, alegando que a queda nos preços do café seria compensada pelo aumento no volume das exportações, o que, aliás, não ocorreu.

No plano interno, em 1930, ocorriam eleições presidenciais. Washington Luís indicou um candidato paulista -Júlio Prestes, rompendo o pacto estabelecido na política do café-com-leite. Os mineiros não aceitaram ( Washington Luís representava os paulista e, seguindo a regra, o próximo presidente deveria ser um mineiro, aliás o governador de Minas Gerais, Antônio Carlos de Andrada ). O rompimento da política do café-com-leite vai fortalecer a oposição, organizada na chamada Aliança Liberal.

A Aliança Liberal era uma chapa de oposição, tendo Getúlio Vargas para presidente e João Pessoa para vice-presidente. Esta chapa contava com o apoio das oligarquias do Rio Grande do Sul, Paraíba e de Minas Gerais, além do Partido Democrático, formado por dissidentes do Partido Republicano Paulista (PRP).

O programa da Aliança Liberal vai de encontro aos interesses das classes dominantes marginalizadas pelo setor cafeeiro e, aumentando sua base de apoio, defendia a regulamentação das leis trabalhistas, a instituição do voto secreto e do voto feminino. Reivindicava a expansão da industrialização e uma maior centralização política. De quebra, propunha a anistia aos tenentes condenados, sensibilizando o setor militar.

Porém, mediante as tradicionais fraudes eleitorais, o candidato da situação, Júlio Prestes, venceu as eleições. A vitória do candidato situacionista provocou insatisfação das oligarquias marginalizadas, dos tenentes e da camada média urbana. Alguns tenentes, como Juarez Távora e João Alberto, iniciaram uma conspiração para evitar a posse de Júlio Prestes. Temendo que a conspiração pudesse contar com a participação popular, os líderes oligárquicos tomaram o comando do processo. "Façamos a revolução antes que o povo a faça", esta fala de Antônio Carlos Andrade, governador de Minas, sintetiza tudo.

O estopim do movimento foi o assassinato de João Pessoa. Em 03 de outubro, sob o comando de Góes Monteiro eclode a revolta no Rio Grande do Sul; em 04 de outubro foi a vez de Juarez Távora iniciar a rebelião na Paraíba. Por fim. Em 24 de outubro de 1930, temendo-se uma guerra civil, o alto-comando das Forças Armadas no Rio de Janeiro desencadeou o golpe, depondo Washington Luís, impedindo a posse de Júlio Prestes e formando uma junta pacificadora, composta pelos generais Mena Barreto, Tasso Fragoso e pelo almirante Isaías Noronha. No dia 03 de novembro Getúlio Vargas era empossado, de forma provisória, como presidente da República.

SIGNIFICADO DA REVOLUÇÃO DE 30.

O movimento de 1930, apesar de sua complexa base social ( oligarquias dissidentes, tenentes, camadas médias urbanas ) não deve ser visto como uma ruptura na estrutura social, política e econômica do Brasil. A revolução não rompeu com o sistema oligárquico, houve tão somente uma substituição de oligarquias no poder. A revolução de 30 colocou um novo governo compromissado com diversos grupos sociais. Sob este ponto de vista, pode-se dizer que o movimento de 1930 patrocinou um "re-arranjo" do Estado brasileiro.

EXERCÍCIOS

1) (UFS) - "...o chefe político lhes dava roupa, cachaça e uma
papeleta de voto..." Ao texto pode-se associar, na evolução política brasileira, o

a) mercantilismo e a Colônia
b) encilhamento e o Império
c) centralismo e a Regência
d) coronelismo e a República Velha
e) caudilhismo e a República Nova



2) (UNIFENAS) - O objetivo da Coluna Prestes, que na década
de 1920 percorreu milhares de quilômetros pelo Brasil, era:

a) combater o sistema oligárquico vigente;
b) apoiar a campanha civilista;
c) defender a ordem no governo Artur Bernardes;
d) promover a constitucionalização do País;
e) reagir contra a ditadura quase declarada do governo Artur Bernardes.



3) (UNESP)-A Semana de Arte Moderna de 1922, que reuniu em São Paulo escritores e artistas, foi um movimento:

a) influenciado pelo cinema internacional e pelas idéias propagadas nas Universidades de São Paulo e do Rio de Janeiro
b) de renovação das formas de expressão com a introdução de modelos norte-americanos;
c) de contestação aos velhos padrões estéticos, as estruturas mentais tradicionais e um esforço de repensar a realidade brasileira;
d) desencadeado pelos regionalismos nordestinos e gaúcho, que defendiam os valores tradicionais;
e) de defesa do realismo e do naturalismo contra as velhas
tendências românticas.



4) (FATEC) - O episódio de Canudos foi:

a) o resultado da introdução de tecnologia moderna e de forma capitalista no Nordeste, alterando sua tradicional estrutura latifundiária. Daí o caráter monarquista do movimento de Antônio Conselheiro;
b) um incidente diplomático em que se envolveram o Brasil e a Argentina, devido à disputa fronteiriça de Canudos;
c) a revolta militar contra o governo de Prudente de Morais, ocorrida no Estado de São Paulo, em 1901, liderada por Antônio Conselheiro;
d) o escândalo financeiro provocado pelo ministro Bernardino de Campos, durante a presidência de Prudente de Morais;
e) a revolta ocorrida no sertão da Bahia, nos últimos anos do século XIX, em que os sertanejos, sob a liderança de Antônio Conselheiro, resistiram durante meses a várias expedições militares enviadas pelos governos estadual e federal;



5) (MACKENZIE) - Governadores de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro reuniram-se no Convênio de Taubaté, em 1906, tendo em vista:

a) impedir qualquer intervenção do Estado na economia
cafeeira;
b) criar mecanismos que evitassem a queda do café, através da compra de estoques excedentes pelo governo com empréstimos externos;
c) evitar novos cultivos, reduzir financiamento, visando ajustar oferta e procura sem intervenção do governo;
d) atuar no mercado externo, reduzindo a concorrência de outros países produtores de café e expandindo o mercado interno;
e) defender uma política agrícola voltada para a policultura, rompendo com a dependência em relação ao café, nosso produto chave na balança de pagamentos.


6) (FUVEST) -Caracteriza o processo eleitoral durante a primeira República, em contraste com o vigente no Segundo Reinado:
a) a ausência de fraudes, com a instituição do voto secreto e a criação do Tribunal Superior Eleitoral;
b) a ausência de interferência das oligarquias regionais, ao se realizarem as eleições nos grandes centros urbanos;
c) o crescimento do número de eleitores, com a extinção do voto censitário e a extensão do direito do voto às mulheres;
d) a possibilidade de eleições distritais e a criação de novos partidos políticos para as eleições proporcionais;
e) a maior participação dos eleitores das áreas urbanas ao se abolir o voto censitário e se limitar aos alfabetizados


7)(UFS) -O Brasil a partir da primeira Guerra Mundial

(1914/1918) e em decorrência de seus efeitos, sofreu diversas transformações, dentre elas:

a) o incremento da política de incentivo à podução de soja;
b) o fim do monopólio estatal sobre as atividades extrativistas;
c) a aceleração do processo de industrialização no eixo São Paulo/Rio de Janeiro;
d) a eliminação das barreiras alfandegárias entre zona rural e zona urbana;
e) o aprofundamento do fenômeno da ruralização no eixo Norte/Nordeste.



8-(MACKENZIE) - Em 3 de outubro eclodiu a revolução de 1930, pondo fim à República Velha. Dentre as causas deste episódio histórico destacamos:
a) a vitória da oposição nas eleições e o temor de revanchismos nas oligarquias derrotadas;
b) a dissidência das oligarquias nas eleições de 1930, fortalecendo a Aliança Liberal, derrotada, contudo, pela fraude da máquina do governo;
c) o programa da Aliança Liberal não identificado com as classes médias urbanas;
d) a sólida situação econômica do núcleo cafeeiro no início da década de trinta;
e) o apoio dos jovens militares, tenentistas, à política oligárquica nos anos vinte.


Respostas dos exercícios

1) D
2) A
3) C
4) E
5) B
6) E
7) C
8) B

Revisão 9: O Segundo Reinado

O Segundo Reinado (1840/1889)

Política interna

A vida política nacional, ao longo do Segundo Reinado, foi marcada pela atuação de dois partidos políticos: o Partido Conservador e o Partido Liberal. Os dois partidos representavam a classe dominante, defendiam a monarquia e a manutenção da mão-de­obra- escrava. Por isto, não apresentavam divergências ideológicas, justificando uma frase muito comum na época: "Nada mais parecido com um conservador do que um liberal no poder, e nada mais parecido com um liberal do que um conservador no poder".

EVOLUÇÃO POLÍTICA

O primeiro ministério do Segundo Reinado era composto por liberais, que apoiaram o golpe da Maioridade. Funcionou de 1840 a 1841 e ficou conhecido como "Ministério dos Irmãos", sendo formado pelos irmãos Cavalcanti, Coutinho e Andrada. O gabinete ministerial sofria oposição da Câmara, formada, na sua maioria por conservadores. Diante desta situação, a Câmara de Deputados foi dissolvida e marcada novas eleições.
Para garantir uma maioria de deputados liberais, os membros do Partido Liberal, usando de violência, fraudaram as eleições e garantiram a maioria parlamentar. Tal episódio é conhecido como "eleições do cacete".
Os conservadores reagiram e exigiram que o imperador dissolvesse a Câmara que havia sido eleita nas "eleições do cacete". D. Pedro II demitiu o ministério liberal, nomeou um ministério conservador e marcou novas eleições - também marcadas pelas fraudes.
A vitória dos conservadores e o avanço de medidas centralizadoras provocaram uma reação dos liberais, em São Paulo e Minas Gerais - a chamada Revolta Liberal de 1842.
Em 1844 o imperador demitiu o gabinete conservador e nomeou um gabinete liberal, cuja principal decisão foi a criação da tarifa Alves Branco (1844), que extinguiu as taxas preferenciais aos produtos ingleses ; no ano de 1847 foi criado o cargo de presidente do Conselho de Ministros, implantando o parlamentarismo no Brasil.

O PARLAMENTARISMO ÀS AVESSAS

O parlamentarismo é um regime político onde o partido que detém a maioria no Parlamento indica o primeiro-ministro, que é o chefe de governo e comanda o poder Executivo. Desta forma, o Executivo fica subordinado ao Legislativo.
No Brasil, ao contrário, o primeiro-ministro era escolhido pelo imperador. Se a Câmara não tivesse uma maioria de parlamentares do partido do ministério adotado, ela seria dissolvida e novas eleições eram marcadas, o que tornava o Legislativo refém do Executivo.

A REVOLUÇÃO PRAIEIRA (PERNAMBUCO- 1848/1850)
Movimento que ocorreu na província de Pernambuco, e está relacionado aos levantes liberais de 1848, período conhecido como Primavera dos Povos.
As causas do movimento podem ser encontradas no controle do poder político pela família dos Cavalcanti e no monopólio do comércio exercido pelos estrangeiros, principalmente portugueses e que não empregavam trabalhadores brasileiros, desenvolvendo um forte sentimento antilusitano.
O porta-voz da rebelião era o Diário Novo, jornal dos liberais que estava instalado na Rua da Praia - daí a denominação de praieiros aos rebeldes -que no ano de 1848 publicou o "Manifesto ao Mundo", redigido por Borges da Fonseca. O manifesto, fortemente influenciado pelas idéias dos socialismo utópico, reivindicava o voto livre e universal, a liberdade de imprensa, autonomia dos poderes, liberdade de trabalho, federalismo, nacionalização do comércio varejista, extinção do poder Moderador e do Senado vitalício e a abolição do trabalho escravo.
Entre as lideranças do movimento, que contou com forte apoio popular, encontram-se Nunes Machado e Pedro Ivo. Embora reprimida com muita facilidade foi um movimento contra a aristocracia fundiária e está inserida no quadro geral das revoluções populares que ocorreram na Europa de 1848.

Política externa
A política externa brasileira, durante o Segundo Reinado, foi marcada por conflitos na região do Prata - responsáveis pela Guerra do Paraguai e por atritos diplomáticos com a Inglaterra, gerando a chamada Questão Christie.

A QUESTÃO CHRISTIE (1863)
A influência da Inglaterra no Brasil está presente desde antes da nossa independência. Com a assinatura dos tratados de 1810, a Inglaterra ganha privilégios econômicos. Com a independência do Brasil, em 1822, a Inglaterra impõem, como forma de reconhecer a independência, a renovação dos tratados de 1810. Ademais, o Brasil era dependente financeiramente da Grã-Bretanha.
Durante o Segundo Reinado, as relações entre Brasil e Inglaterra conhece sucessivos atritos que culminaram com o rompimento das relações diplomáticas entre os dois países.
As hostilidades entre Brasil e Inglaterra começaram em 1844, com a aprovação da tarifa Alves Branco, que acabou com as vantagens comerciais que a Inglaterra tinha no Brasil.
A resposta do governo britânico foi a aprovação do Bill Aberdeen, decreto que proibia o tráfico negreiro e outorgava o direito, aos ingleses, de aprisionar qualquer navio negreiro.
Respondendo às pressões inglesas, no ano de 1850 foi promulgada a Lei Euzébio de Queiróz, que extinguia definitivamente o tráfico negreiro no Brasil.
No ano de 1861, o navio inglês Prince of Walles afundou nas costas do Rio Grande do Sul e sua carga foi pilhada. O embaixador inglês no Brasil, William Christie, exigiu uma indenização ao governo imperial. No ano de 1862, marinheiros britânicos embriagados foram presos no Rio de Janeiro e o embaixador Christie exigiu a demissão dos policiais e desculpas oficiais do governo brasileiro à Inglaterra.
O Brasil recusou-se a aceitar as exigências de Christie. Alguns navios brasileiros foram aprisionados pela Inglaterra; o governo brasileiro pagou a indenização referente ao roubo da carga do navio inglês naufragado.
Em 1863, sob a mediação de Leopoldo I, rei de Bélgica, ficou estabelecido que a Inglaterra deveria pedir desculpas ao governo brasileiro, pelo ocorrido com os marinheiros na cidade do Rio de Janeiro. Diante da negativa da Inglaterra, D. Pedro I resolveu romper relações diplomáticas com a Inglaterra.

AS CAMPANHAS BRASILEIRAS NO PRATA.

Entre 1851 e 1870, o governo brasileiro realiza intervenções militares na região platina - formada pela Argentina, Uruguai e Paraguai. Os motivos destas intervenções eram as disputas territorias, a tentativa de impedir a formação de um Estado poderoso e rival e garantir a livre navegação nos rios da bacia do Prata ( Paraná, Paraguai e Uruguai ).
Campanha contra Oribe (1851)
O Uruguai possuia dois partidos políticos: o Blanco, liderado por Manuel Oribe, aliado dos argentinos; e o Colorado, liderado por Frutuoso Rivera, apoiado pelo Brasil.
A aliança entre Manuel Oribe, então presidente do Uruguai, com o governo argentino de Juan Manuel Rosas, trouxe a tona a idéia de restauração do antigo vice -reinado do Prata. Procurando garantir a livre navegação no rio da Prata, D. Pedro II envia uma tropa militar ­sob o comando de Caxias. Esta tropa recebe o apoio das tropas militares de Rivera que, juntas, depuseram Manuel Oribe do poder.

Campanha contra Rosas (1851)
Como Rosas apoiava os blancos, o governo imperial organizou uma expedição e invadiu a Argentina. Os brasileiros venceram, na batalha de Monte Caseros, depuseram Rosas e, em seu lugar colocaram o general Urquiza, auxiliar do Brasil na campanha contra Oribe. No ano de 1864 outro conflito na região, desta vez envolvendo o Paraguai.

A GUERRA DO PARAGUAI ( 1864/1870).
O Paraguai se constituiu em uma exceção na América Latina, durante o século XIX, em virtude de seu desenvolvimento econômico autônomo. Durante os governos de José Francia (1811/1840) e Carlos López (1840/1862) houve um relativo progresso econômico, com construção das estradas de ferro, sistema telegráfico eficiente, surgimento das indústrias siderúrgicas, fábricas de armas e a erradicação do analfabetismo.
As atividades econômicas essenciais eram controladas pelo Estado e a balança comercial apresentava saldos favoráveis, garantindo a estabilidade da moeda, criando as condições para um desenvolvimento auto-sustentável, sem recorrer ao capital estrangeiro.
Solano Lópes, presidente do Paraguai a partir de 1862, inicia uma política expansionista, procurando ampliar o território paraguaio. O objetivo desta política era conseguir acesso ao oceano Atlântico, para garantir a continuidade do desenvolvimento econômico da nação. A expansão territorial do Paraguai deu-se com a anexação de regiões da Argentina, do Uruguai e do Brasil.
Ademais, a Inglaterra não via com bons olhos o desenvolvimento autônomo do Paraguai, achando necessário destruir este modelo econômico.
No ano de 1864, o governo paraguaio aprisionou o navio brasileiro Marquês de Olinda, e invadiu o mato Grosso, levando o Brasil a declarar guerra ao Paraguai.
Em 1865 é formada a Tríplice Aliança, união das forças brasileiras, argentinas e uruguaias contra o Paraguai.

PRINCIPAIS BATALHAS
Batalha de Riachuelo e a batalha de Tuiuti, onde as forças paraguaias foram derrotadas; após a nomeação de Caxias no comando das tropas brasileiras ( no lugar do general Osório ), houve sucessivas vitórias nas batalhas de Humaitá, Itororó, Avaí, Lomas Valentinas e Angostura. Solano López foi morto em 1870, na batalha de Cerro Corá.


CONSEQÜÊNCIAS DA GUERRA DO PARAGUAI.
A guerra serviu para destruir o modelo econômico do Paraguai, tornando-o um dos países mais pobres do mundo, sua população sofreu uma drástica redução ( cerca de 75% dela morreu na guerra).
Para o Brasil, a participação na guerra contribuiu para o aumento da dívida externa e a morte de aproximadamente 40 mil homens.
A Inglaterra foi a grande beneficiada com a guerra, pois acabou com a experiência econômica do Paraguai na região, e seus empréstimos reafirmaram a dependência financeira do Brasil, Argentina e Uruguai. A guerra do Paraguai marca o início da decadência do Segundo Reinado, em razão do fortalecimento político do Exército, que torna-se um foco abolicionista e republicano.


Economia do Segundo Reinado.
Durante o Segundo Reinado houve uma diversificação das atividades econômicas, muito embora o modelo econômico estivesse voltado para atender as necessidades do mercado externo.
O cacau e a borracha ganharam destaque na produção agrícola. O surto da borracha - Pará e Amazonas - levou o Brasil a dominar 90% do comércio mundial. Porém, o principal produto de exportação brasileira será o café.

Café: expansão e modernização.
O café foi introduzido no Brasil, por volta de 1727, por Francisco de Mello Palheta. A partir de 1760 o produto passou a Ter uma importância comercial, sendo utilizado para a exportação. Inicialmente no Rio de Janeiro, no vale do Paraíba e, posteriormente o Oeste paulista.
No vale do Paraíba, as fazendas de café eram estruturadas de forma tradicional, ou seja, grandes propriedades que utilizavam a mão­de-obra escrava. O esgotamento do solo e a escassez de terras contribuíram para a decadência da produção na região. Em contrapartida, a expansão do mercado consumidor internacional favoreceu a expansão do cultivo do café para o Oeste paulista.
A economia cafeeira foi responsável pelo processo de modernização econômica do século XIX: desenvolvimento urbano, dos meios de transportes ( ferrovias e portos ), desenvolvimento dos meios de comunicação ( telefone e telégrafo ) , a substituição do trabalho escravo pelo trabalho livre e o surto industrial.

Substituição do trabalho escravo pelo trabalho assalariado.
A crise do escravismo brasileiro está relacionado a uma série de fatores, entre os quais, as pressões inglesas sobre o tráfico negreiro e a expansão da atividade cafeeira, trazendo a necessidade de ampliar a força de trabalho.
Com a extinção do tráfico negreiro em 1850- lei Euzébio de Queiróz- os fazendeiros de café tiveram que encontrar uma solução para suprir a falta de mão-de-obra; esta solução será a importação de imigrantes europeus.
O pioneiro em recrutar imigrantes europeus foi um grande fazendeiro da região de Limeira, em São Paulo, o senador Nicolau de Campos Vergueiro, que trouxe para a sua fazenda famílias da Suíça e da Alemanha, iniciando o chamado sistema de parceria.

O sistema de parceria.
O fazendeiro custeava o transporte dos imigrantes europeus até suas fazendas e estes, por sua vez, pagariam os fazendeiros com trabalho. O trabalho consistia no cultivo do café e gêneros de subsistência, entregando ao fazendeiro boa parte da produção ( dois terços). O regime de parceria não obteve sucesso, em razão dos elevados juros cobrados sobre as dívidas assumidas pelos colonos para trabalharem no Brasil, os maus tratos recebidos e o baixo preço pago pelo café cultivado.
Diante do fracasso do sistema e das revoltas de colonos, outras formas de estímulo à vinda de imigrantes forma adotados.
A imigração subvencionada substituiu o sistema de parcerias. Nela, o Estado pagava os custos da viagem do imigrante europeu e regulamentava as relações entre os fazendeiros e os colonos.
Os grandes "importadores" de imigrantes foram a Itália e a Alemanha, países que passavam por guerras, em virtude do processo de unificação política.
A consolidação do trabalho livre e assalariado fortaleceu o mercado interno brasileiro e criou condições para o desenvolvimento industrial.
Com a extinção do tráfico negreiro e a entrada maciça de imigrantes europeus, abriu-se a possibilidade do desenvolvimento da chamada economia familiar: pequenas propriedades, voltadas para o abastecimento do mercado interno. Pressionado pela aristocracia rural, o governo imperial aprovou, em 1850, a chamada Lei das Terras, determinando que as terras públicas só poderiam tornar-se privadas mediante a compra. Dado ao preço elevado das terras, pessoas de poucos recursos não tinham acesso, evitando desvio de mão-de-obra para outras atividades que não fossem o setor agroexportador.

O surto industrial
O desenvolvimento industrial brasileiro está relacionado com a promulgação, em 1844 da tarifa Alves Branco, que aumentou as taxas alfandegárias sobre os artigos importados; o fim do tráfico negreiro foi um fator que também favoreceu o florescimento industrial, pois os capitais destinados ao comércio de escravos passaram a ser empregados em outros empreendimentos e, com a vinda dos imigrantes e da consolidação do trabalho assalariado, houve uma ampliação do mercado consumidor.
O maior destaque industrial do período foi, sem dúvida nenhuma, Irineu Evangelista de Souza, o barão de Mauá. Dirigiu inúmeros empreendimentos, tais como bancos, companhias de gás, companhias de navegação, estradas de ferro, fundição, fábrica de velas. No campo das comunicações, trabalhou na instalação de um cabo submarino ligando o Brasil à Europa.
O surto industrial e a chamada "Era Mauá", entraram em crise a partir de 1860, com a tarifa Silva Ferraz, que substituiu a tarifa Alves Branco. Houve uma redução nas taxas de importação e a concorrência inglesa foi fatal para os empreendimentos de Mauá.

A queda da monarquia brasileira.
A queda monarquia brasileira está relacionada às mudanças estruturais que ocorreram no Brasil ao longo do século XIX: a modernização da economia, o surto industrial, a substituição do trabalho escravo pelo trabalho livre e assalariado, o abolicionismo, o movimento republicano, o choques com a Igreja e o Exército.

O movimento abolicionista
A campanha pela abolição da escravidão ganhou impulso com o final da guerra do Paraguai. Muitos soldados negros que lutaram na guerra foram alforriados. Organizaram-se no país vários "clubes" que discutiam a questão. Visando diminuir as pressões internas e externas(a Inglaterra tinha interesses na abolição), o governo imperial iniciou uma série de reformas, com o intuito de reduzir a escravidão:
-Lei do Ventre Livre (1871)- filhos de escravas nascidos a partir daquela data seriam considerados livres. Os seus efeitos foram reduzidos visto que o escravo ficaria sob a tutela do proprietário até os oito anos, cabendo a este o direito de explorar o trabalho do escravo até este completar 21 anos de idade.
-Lei dos Sexagenários (1885)- libertava os escravos com acima de 65 anos de idade. Esta lei ficou conhecida como "a gargalhada nacional". Primeiro pelo reduzido número de escravos libertados, uma vez que poucos atingiam tal idade; além disto, um escravo com mais de 65 anos representava um custo ao grande proprietário, não tendo condições alguma de trabalhar. Por fim, depois da libertação, o negro deveria dar mais três anos de trabalho ao senhor, como forma de indenização!!
-Lei Áurea (1888)- decretava, no dia 13 de maio, a libertação de todos os escravos no Brasil.
A abolição da escravidão no Brasil foi um duro golpe aos grandes proprietários de terras escravocratas, que passaram a combater a Monarquia. São os chamados "Republicanos de 13 de maio".

A questão religiosa.
Choque do governo imperial com a Igreja Católica, em virtude do regime do padroado, ou seja, o poder do imperador de nomear bispos­ficando a Igreja subordinada ao Estado. Em 1864, o Papa Pio IX, através da bula Sillabus proibiu a perman6encia de membros da maçonaria dentro da organização eclesiástica. O imperador, membro da maçonaria, rejeitou a bula. Porém, dois bispos obedeceram o papa e expulsaram párocos ligados à maçonaria. Os bispos foram condenados à prisão com trabalhos forçados, sendo anistiados pouco depois. Os bispos eram D. Vidal de Oliveira da diocese de Olinda, e D. Antônio de Macedo da diocese de Belém.
O episódio deixou claro que, caso houvesse uma conspiração contra a Monarquia, esta não receberia o apoio da Igreja.

A questão militar.
Desde o final da Guerra do Paraguai, o exército vinha exigindo uma maior participação nas decisões políticas do império. A insatisfação política, as idéias positivistas e os baixos soldos levaram os militares, através da imprensa, a criticarem a monarquia.
Em 1883, o tenente-coronel Sena Madureira criticou as reformas no sistema de aposentadoria militar, sendo punido. O governo proibiu qualquer tipo de declaração política dos militares na imprensa.
Em 1885, o coronel Cunha Matos do Piauí, utilizou-se da imprensa para defender-se da acusação de desonesto, sendo preso por 48 horas. A punição provocou um mal-estar na alta oficialidade, reclamando da interferência civil sobre os assuntos militares. Entre os oficiais descontentes com a Monarquia estava o marechal Deodoro da Fonseca.

O movimento republicano.
O movimento republicano iniciou-se em 1870, com a fundação do Clube Republicano e do jornal "A República" e o lançamento do "Manifesto Republicano".
O Partido Republicano apresentava duas correntes: os evolucionistas, liderados por Quintino Bocaiúva, que defendiam a via pacífica para atingir o poder; os revolucionários, sob a liderança de Silva Jardim, que pregavam a revolução e a participação popular. O movimento de 15 de novembro foi conduzido pelos evolucionistas.
Entre os republicanos militares, as idéias de Augusto Comte foram muito difundidas, principalmente por Benjamin Constant -trata-se do positivismo, cujo lema era "Ordem e progresso".

A proclamação da República.
Em 1888, um novo gabinete fora nomeado, tendo como primeiro ministro Afonso Celso de Oliveira Figueiredo, o visconde de Ouro Preto. Este iniciou um amplo programa reformista procurando salvar a monarquia.
No dia 14 de novembro de 1889 foi divulgado um boato de que o visconde de Ouro Preto havia decretado a prisão de Deodoro da Fonseca e Benjamin Constant. Os militares rebelaram-se e na madrugada do dia 15, o marechal Deodoro da Fonseca assumiu o comando dos rebelados que marcharam em direção ao centro da cidade.
Na tarde de 15 de novembro de 1889, na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, José do Patrocínio declarava a proclamação da República.
O movimento, elitista e que não contou com a participação popular, foi aplaudido e incentivado pela burguesia cafeicultora do Oeste Paulista, pois o ideal republicano envolvia a idéia de federação, ou seja, grande autonomia aos estados membros. Desta forma, a província de São Paulo ocuparia um ligar de destaque no Estado republicano, como se verá adiante.

EXERCÍCIOS

1) (FGV_SP)- Os empreendimentos industriais do barão de Mauá redundaram em inúmeras falências, após um relativo sucesso, entre outros fatores devido a (à):
a) suas posições nacionalistas contrárias aos investimentos estrangeiros
b) reformulação da tarifa Alves Branco em favor da tarifa Silva Ferraz
c) falta de cobertura financeira (bancária) baseada em seus próprios recursos
d) carência de mão-de-obra especializada
e) oposição direta que lhe moviam os grandes propriedades rurais.


2) (PUCC-SP) - A importância da Lei Eusébio de Queiróz (1850), no contexto do processo de abolição da escravatura, esta no fato de ter:
a) declarada extinto o tráfico de africanos, estipulando penas para seus infratores
b) concedido liberdade a todos os escravos que participaram da Praieira (1848);
c) permitido a repressão dos traficantes de escravos por navios da marinha portuguesa
d) libertado os escravos que fossem maiores de 60 anos de idade; e) acabado com a venda em separado de casais africanos em leilões públicos.


3) (UFOP-MG) - Dentre os fatores que determinaram a passagem da monarquia à república, no Brasil, não se inclui ( incluem):
a) a abolição da escravidão e a consolidação do trabalho assalariado; b) a tomada de consciência por parte do exército, após a guerra do Paraguai, de sua situação e papel na vida nacional;
c) a luta entre o partido Conservador, que defendia a monarquia, e o Partido Liberal, que desejava a forma republicana;
d) o combate à descentralização administrativa pela implantação do federalismo;
e) o desenvolvimento de grupos médios urbanos, compostos de profissionais liberais, pequenos comerciantes e funcionários públicos.



RESPOSTAS DOS EXERCÍCIOS :
1-B
2-A
3-C